MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. O Ministério Público de Santa Catarina destaca a importância da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Andréia Tonin conduziu a acusação, pedindo a condenação por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e meio cruel. A denúncia foi acolhida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Indústria de cereais ampliou atividades para domínio carbonífero sem autorização. Interdição foi um dos desdobramentos de uma notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Os objetos, que foram entregues a funcionários da pasta em outubro de 2022, teriam sido adquiridos da sobrinha da própria Secretária e com verba pública, sem observância do devido processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Muitos acidentes já foram registrados nesse trecho da rodovia, que é conhecido na região como "curva da morte". O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Anchieta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Réu foi julgado perante o Tribunal do Júri em 18 de maio de 2023, mas a maioria dos jurados o absolveu. MPSC recorreu da decisão e um novo júri deverá ser realizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Proprietário de loteamento na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul, descumpriu acordo assinado com o MPSC em 2013. A principal obrigação era fazer a regularização fundiária do loteamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Na notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Município e diversos órgãos foram notificados para esclarecer as causas do problema e as medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Abusos sexuais tendo como vítima uma criança de nove anos à época teriam sido cometidos quatro vezes durante as aulas de violão que o réu ministrava à vítima, em uma sala de catequese.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Sessão do Tribunal do Júri acontece no Fórum da comarca, em Fraiburgo, às 9 horas. Crime ocorreu em 25 de abril deste ano, após uma discussão. Réu é denunciado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Edificação que hoje abriga diversos estabelecimentos comerciais e está situada em área de grande circulação de pessoas é objeto de procedimento que tramita na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Dois cemitérios de responsabilidade do poder público municipal estão sem licenças ambientais e sanitaristas, entre outras irregularidades, como falta de controle e registro dos sepultamentos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

O corpo da vítima foi queimado e localizado dias depois em uma comunidade rural. Durante as investigações, a Polícia encontrou drogas e armas nas casas dos suspeitos, e eles também foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

O réu veio do Rio Grande do Sul com quatro comparsas para matar, em Florianópolis, três integrantes de uma facção criminosa rival. Ele também foi condenado por receptação de veículo roubado e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Ação do MPSC demonstrou que barracos e casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

MPSC cedeu e vai ajudar na implantação do aplicativo no GAECO do Distrito Federal e Territórios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

Ele não aceitava o fim do relacionamento e foi denunciado pelo MPSC por mandar vídeos e áudios para a ex-companheira dois dias seguidos. O réu estava proibido pela Justiça de manter contato com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Cristina Nakos participou de uma reunião no Fórum do município a fim de fortalecer o programa, implantado em maio deste ano na comarca, que compreende os municípios de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Inquéritos foram instaurados pelo MPSC na área do consumidor e na área da moralidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

MPSC manifestou-se pela prisão preventiva devido ao descumprimento de medidas protetivas e ao risco que os agressores representam às vítimas.