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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00
O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00
Um recurso de apelação foi interposto pelo MPSC para que a sentença em primeiro grau fosse corrigida. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento parcial à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00
Criado em 1983, o então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), idealizado pelo MPSC, foi pioneiro no país na defesa coletiva do consumidor e do meio ambiente. O Procurador-Geral de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00
A palestra do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal reuniu cerca de 250 estudantes de 11 a 18 anos da Escola Básica Estadual Frei Manoel Philippi.A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga deve...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00
Etapa será realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis, na segunda (18/9) e terça-feira (19/9)
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00
No município, a Semana Inclusiva ocorrerá entre os dias 23 e 30 de setembro. Na programação está previsto um feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00
Por não aceitar o fim do relacionamento, ele agrediu a ex-companheira e tentou matar o atual namorado dela.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00
O crime aconteceu em 30 de julho de 2022. Após um desentendimento em um bar no centro da cidade, seis homens levaram a vítima a um terreno baldio e a espancaram até a morte. Durante a sessão do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a determinação do Juízo de primeiro grau em uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A decisão é um importante...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00
Até o momento já foram cumpridos 73 dos 77 mandados de prisão requeridos. A operação tem como objetivo desarticular as atividades de uma organização criminosa que atua na cidade de Xaxim e região.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00
Paulo Antonio Locatelli integrou painel com o tema "Regularização Edilícia e a Anistia Urbanística".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00
José Natalício Rufino que estava solto desde março deste ano, se entregou na tarde desta quinta-feira (14/09),no Fórum da Comarca de Blumenau, após mandado de prisão expedido pelo juiz. Ele foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00
A atividade, que possibilita a conscientização ambiental dos estudantes, recebeu recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00
Anúncios fraudulentos veiculados em redes sociais ofertavam hospedagens no litoral catarinense. Até o momento, foi possível apurar que os anúncios fraudulentos se referiam a imóveis localizados nas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00
Conselheiros do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPSC, aprovaram o projeto que vai capacitar atores da rede escolar na metodologia de círculos de construção de paz e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00
As mulheres, de 23 e 21 anos, foram flagradas com drogas pela Polícia Rodoviária Federal. Na audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00
O julgamento durou dois dias, começou na segunda-feira e terminou na noite desta terça-feira (12/9).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00
Programa Combustível Legal, conduzido pelo MPSC, já trouxe diminuição expressiva do número de irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina, posicionando o estado entre os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00
Incisos da lei municipal são considerados genéricos e sem real demonstração da necessidade de contratação temporária. Esta é a terceira ação direta de inconstitucionalidade proposta pela 11ª...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00
Fiscalização contou com cooperação de órgãos parceiros e faz parte do programa "Saúde mental em rede". Foram verificadas irregularidades estruturais e sanitárias no espaço em que a comunidade...