MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/02/2026 16:28

O Poder Judiciário acatou o pedido da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e, na audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O crime ocorreu em São Carlos na tarde de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 03/02/2026 14:51

Em caso de suspeita de descumprimento das leis, é possível provocar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/02/2026 14:49

Ele está preso preventivamente e o objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da comarca é que seja submetido ao Tribunal do Júri e responda pelo crime de tentativa de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 03/02/2026 13:48

Promotoria de Justiça aponta que a condutora estaria dirigindo embriagada, em alta velocidade, assumiu o risco de matar e fugiu do local após a colisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 03/02/2026 11:47

Cães estavam abandonados em um sítio em Biguaçu, que foi inteiramente limpo por uma ação integrada promovida pelo MPSC com outros órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 03/02/2026 10:14

A iniciativa com a entidade fortalece ações de educação, integridade e engajamento social no universo do surfe, ampliando o enfrentamento a todas as formas de corrupção e a mobilização de atletas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 02/02/2026 19:11

Ação é liderada pela Procuradoria-Geral de Justiça e tem a participação do CyberGAECO e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/02/2026 08:35

Lançado nesta segunda-feira (2/2), programete do MPSC apresenta ações de conscientização e proteção às mulheres neste período festivo, além de divulgar o protocolo “Não é não” em bares e eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Cristiano Andujar Em 01/02/2026 16:26

Poder Judiciário acatou pedido da Promotoria de Justiça de Chapecó de Plantão e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:51

Evento reuniu membros de Ministérios Públicos de diferentes estados para discutir novos modelos de atuação institucional, formas de resolução de demandas e desafios contemporâneos nas áreas cível e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:24

Procedimento está em análise pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área Criminal. O caso também vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:02

A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e pelo Coordenador do CECCON, Procurador de Justiça Isaac Sabá Guimarães, aponta...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/01/2026 17:31

Criado pela Lei Federal n. 14.786/2023, o protocolo prevê um conjunto de ações para o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência em ambientes de lazer e de entretenimento com grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/01/2026 17:25

Sentença em ação ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Laguna determina que, em 30 dias, o Município deverá adotar medidas concretas para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 30/01/2026 15:47

Crimes praticados em janeiro em quatro municípios da região envolveram furtos, roubos armados, duas mortes e ocultação de cadáver, de um idoso de 80 anos, que foi estrangulado e atingido com um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 30/01/2026 15:11

Ao final da reunião extraordinária sediada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, membros do CDEMP de todo o país aprovaram documento com 99 indicadores e foco no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/01/2026 15:08

Medida requerida pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital busca garantir a imediata nomeação de Responsável Técnico para a Diretoria de Bem-Estar Animal de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 30/01/2026 13:01

Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça tratou das cláusulas do termo de cooperação técnica e do atendimento integrado e humanizado às vítimas de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/01/2026 07:46

A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura o crime de falsidade ideológica na constituição de empresa e de frustração ao caráter concorrencial do procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 29/01/2026 19:06

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas recebeu OAB, Secretaria de Justiça e Reintegração Social de SC e Consulado Americano na sede em Florianópolis.