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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00
A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2023 21:00
Operação visa cumprir 8 mandados de busca e apreensão nas cidades de Trombudo Central e Lontras, no vale do Itajaí-SC, e Otacílio Costa, na serra catarinense, e tem como alvo investigar possíveis...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00
Evento ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e terá como palestrante professor da Delaware Law School, dos Estados Unidos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00
Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00
Objetivo do projeto é sensibilizar motoristas sobre consequências de crimes no trânsito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00
Cerimônia de premiação encerrou uma extensa programação voltada à conscientização da sociedade. Objetivo foi instigar os estudantes a refletirem sobre o combate à violência sexual contra crianças e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00
O júri durou quase 18 horas. O Conselho de Sentença da Comarca de Ascurra acolheu todas as teses do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00
Após a concessão de liminar obrigando o Município a emitir alvará de demolição de um imóvel tombado no Vale do Itapocu, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença de primeiro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00
O processo licitatório envolvia a contratação de mão de obra para a limpeza das áreas externas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE). A intenção do esquema seria...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2023 21:00
Os dois dias do evento, sediado no Ministério Público de Santa Catarina, tiveram a participação de assessores das 27 unidades federativas do Brasil e contou com palestras de profissionais de renome...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00
No encontro, o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins falou sobre a importância da legalidade da abordagem policial veicular e pessoal para garantia do processo penal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00
Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00
Documento publicado nesta terça-feira (3) é assinado pelo Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00
Ação do MPSC foi ajuizada para proteção dos consumidores, pois sem a incorporação eles não podem ter a escritura definitiva dos imóveis nem instituir condomínio. A decisão judicial, que também...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00
Legislação garante serviços gratuitos no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00
Foram denunciados cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dois ocupantes de cargos comissionados na Fundação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2023 21:00
Encontro faz parte de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano, que visa reunir regularmente os líderes dos poderes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00
Fato ocorreu no dia 2 de junho deste ano. R$ 291 mil foram roubados. Denúncia cita os crimes de roubo mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, incêndio expondo vidas ao perigo e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00
Decisão judicial atendeu parcialmente aos pedidos do MPSC em ações civis públicas. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital irá recorrer para buscar, também, o pagamento de indenização por danos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2023 21:00
O MPSC denunciou os réus por homicídio duplamente qualificado - meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no bairro Palmital em setembro de 2013.