MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

O Navit é composto por mais de 19 instituições, entre elas, o Ministério Público, OAB, a Defensoria Pública, a PM, PC, TJSC, RAIVS, Univali, PMF, Câmaras Municipais de Florianópolis e de São José,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Duas casas, uma na esquina da Rua Bocaiúva com a Avenida Trompowsky e outra na Rua General Bittencourt, ambas no Centro, não podem sofrer intervenções até que sejam concluídas as análises dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

O Procurador de Justiça Fernando Linhares da Silva Júnior é titular da 32ª Procuradoria de Justiça Criminal e iniciou sua carreira no MPSC em 1994. Os trabalhos do MPSC no escritório de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Além de supostos vícios formais na emissão, a autorização do Município para demolição não teria considerado parecer técnico do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Mesmo com o alto número de solicitações, Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) levou em média 24 horas para responder cada pedido. Orientações individuais foram o principal tipo de demanda recebida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

Munida dos mais modernos motores de inteligência artificial, ferramenta é capaz de interagir com os usuários, interpretar textos e resumir documentos. Recurso está disponível para todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo instaurou procedimentos administrativos e recomendou que os dois municípios adotem medidas preconizadas no combate ao Aedes aegypti. Tanto o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2024 21:00

No segundo encontro provocado pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital, com participação da prefeitura municipal e órgãos de fiscalização, foram discutidas novas regras para liberação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2024 21:00

Nesta edição do programa, a utilização da ferramenta de Inteligência Artificial "Copilot" pelo Ministério Público foi destaque durante o bate-papo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2024 21:00

O Programa de Inovação Aberta é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab do MPSC em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Agentes, em dois estados brasileiros, estão em campo para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Palhoça, Blumenau e Porto Velho/RO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

O homem foi denunciado por abandono de incapaz. O suposto crime foi registrado em outubro de 2022, quando a criança tinha nove anos de idade e o tio, que tinha a guarda da menina, a deixou no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Com início do ano letivo, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, que trabalha também questões relacionadas à Educação, sugeriu providências operacionais aos diretores para aprimorar o Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

O MPSC ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando Lei Complementar editada pelo Município de Indaial que criou a Controladoria Interna da Câmara de Vereadores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Réu cumprirá sentença de 12 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime foi cometido em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Decisão garante o direito ao planejamento familiar previsto na Constituição. Hospital municipal realizava o procedimento somente em caso de parto por cesariana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Membros, servidores e demais interessados podem realizar inscrição no CEAF Virtual até o dia 22 de fevereiro. Evento será promovido no dia 1° de março, de forma híbrida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Livro elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente trata das questões mais recorrentes na atuação do MP na área das políticas urbanas de regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí busca na Justiça o reconhecimento de ilegalidades encontradas na elaboração da revisão do plano diretor e requer que o Município tome providências....