MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

O reconhecimento foi entregue ao MP Cultural, projeto que em 2023 realizou a Semana Literária, o Festival de Teatro e o Festival de Dança no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Valores são de acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações penais definidos em ações do MPSC. Cinco entidades foram contempladas, além do Conselho da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A iniciativa foi uma maneira de agradecer os serviços prestados nas operações deflagradas pelo GAECO em 2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC percorreu quase 20 mil quilômetros para avaliar as condições dos órgãos de licenciamento ambiental municipais em relação às exigências legais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A posse do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) deve acontecer em março durante a 69a Reunião Ordinária, em Manaus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

As inscrições para o 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira iniciam no dia 9 de janeiro a partir das 16h e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Para o STF, Tribunal de Justiça estadual negou a aplicação do art. 492, I, ¿e¿, do Código de Processo Penal, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Preso logo após o julgamento pelo homicídio de Bernardete Libardo, José Natalício Rufino teve a execução provisória da pena suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e outros, 20, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Nova edição do programete veiculados nas emissoras de TV e rádio explica o funcionamento da estrutura investigativa do MPSC especializada em crimes cibernéticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

O contágio do fungo ocorre pelo contato com animais infectados por meio de arranhões e mordidas. Doença pode ser transmitida dos animais para os seres humanos e também entre os animais e entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Periódico é editado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Tribunal do Júri acolheu a denúncia do Ministério Público e pena foi fixada em 24 anos de reclusão e nove meses de detenção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Crime aconteceu em dezembro de 2020. Réu atacou a vítima com duas facas, atingindo-a nas costas. Ele foi condenado por homicídio com duas qualificadoras e não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Investigação apura armazenamento de conteúdo pornográfico expondo crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Trio "comprava" itens anunciados em rede social, mas utilizava comprovantes falsos de Pix para o pagamento. Os objetos eram guardados na residência de duas comparsas e recolhidos pelo terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Um deles cumpre pena por roubo e furto qualificado e o outro está preso preventivamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Ação penal é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e oito acusados estão presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime ocorreu em setembro de 2022.