MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 09:21

Empresa utilizada como intermediária para o recrutamento de trabalhadores destinados a atividades contínuas da URB, sem concurso público e sem licitação, deverá devolver aos cofres públicos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/11/2025 06:58

A medida busca evitar retrocessos na preservação da Mata Atlântica e garantir o cumprimento da legislação federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/11/2025 16:21

No Seminário de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou a necessidade de ações conjuntas entre forças de segurança, Ministério Público e Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/11/2025 16:16

Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão entregou uma placa à Procuradora-Geral de Justiça em reconhecimento ao apoio e à cooperação com a comunicação em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/11/2025 15:43

Leis aprovadas pela ALESC garantem modernização administrativa do MPSC, promovendo maior eficiência e equilíbrio no sistema de Justiça para a prestação do atendimento e dos serviços à população....

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 07/11/2025 14:47

Procuradora-Geral de Justiça detalhou o diagnóstico das adversidades regionais, realizado por meio do programa Prioriza, e explicou como a Instituição vai enfrentá-las a partir de agora.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 07/11/2025 12:44

Instituição busca apoio técnico para transformar rotinas operacionais e implementar soluções digitais que tornem o trabalho mais ágil e eficiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 07/11/2025 10:43

Em Santa Catarina, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em investigação que apura a atuação de organização criminosa que atua no tráfico...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/11/2025 18:52

A cerimônia ocorreu na quinta-feira (6/11) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bruna Mello Em 06/11/2025 18:30

Cada desafio indica a prioridade de atuação da região. Serão eles que embasarão a atuação institucional nos próximos dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/11/2025 17:38

Forças-tarefas se reuniram nesta quinta-feira (6/11) em evento sediado pelo MPSC para aprimorar trabalhos técnicos contra as organizações criminosas e intensificar investigações articuladas entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 06/11/2025 16:55

Na décima primeira aula da Capacitação em Engenharia de Prompts do Programa de Difusão em Inteligência Artificial, o Promotor de Justiça do MPSP Orlando Brunetti demonstrou como Power BI e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/11/2025 13:59

O órgão busca impedir a continuação dos descartes de dejetos no rio, bem como responsabilizar os possíveis envolvidos nos danos ambientais, sociais e morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 06/11/2025 11:10

Evento com participação de representantes de instituições e especialistas discutiu propostas legislativas em trâmite para modernizar o processo constitucional catarinense e reforçar a participação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/11/2025 08:52

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul cobra medidas da Prefeitura e da Celesc para conter ocupações clandestinas e proteger o meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/11/2025 07:13

A Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação de execução para que o Município seja obrigado a cumprir integralmente com as obrigações assumidas em um termo de ajustamento de conduta, sob...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 05/11/2025 16:43

Os jurados reconheceram a autoria de assassinato encomendado por integrante de facção criminosa. O crime foi cometido com a ajuda de dois adolescentes. A pena fixada ultrapassa 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 05/11/2025 16:43

Além de negar apelações de acusados e manter condenações, TJSC acolheu recurso do MPSC e condenou réu anteriormente absolvido em sentença de primeiro grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 05/11/2025 16:33

Estrutura com rachaduras, infiltrações, fiação exposta e ausência de alvará do Corpo de Bombeiros podem expor a comunidade escolar a riscos; Ministério Público fixou prazo para Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/11/2025 15:48

Palestra do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos ocorreu durante o 9º Seminário de Mobilidade Urbana e Acessibilidade e o 1º Seminário Nacional de Acessibilidade do CREA-SC, que aconteceram...