MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí busca na Justiça o reconhecimento de ilegalidades encontradas na elaboração da revisão do plano diretor e requer que o Município tome providências....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Veja o artigo da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, publicado no Jornal ND

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Versão protegida do MS Copilot, ferramenta de IA de última geração, foi apresentada nesta sexta-feira (16) com perspectiva de potencializar as atividades de membros, servidores e estagiários. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Inicialmente, MPSC expediu uma recomendação para a suspensão do decreto, que não foi acolhida pelo Município, sendo necessário o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Acordo inclui nova licitação para concessão dos serviços. Irregularidades foram constatadas na Operação Mercadores da Morte, que investigou empresas do ramo funerário que estariam estabelecendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Motivado pela rivalidade entre facções criminosas, o crime de homicídio qualificado foi praticado a mando de um dos réus e executado pelo outro, na companhia de um adolescente. A vítima tinha 17...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim às secretarias municipais de Saúde e de Educação e ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

Promotor de Justiça foi um dos brasileiros selecionados para participar da formação, que acontece na International Law Enforcement Academy, em Botsuana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

A implantação da nova Promotoria de Justiça acompanha o fluxo populacional e a evolução dos serviços da Justiça no município. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Penha tem 33.663 habitantes, mas pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

Um novo decreto foi publicado no dia 10 de fevereiro, revogando o anterior.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

CyberGAECO deflagra operação "Vigilância Virtual III" para apurar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual. Durante o cumprimento do mandado de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2023. Os réus trancaram as vítimas no banheiro e roubaram uma camionete e outros bens dos habitantes da residência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

Das 17 horas de sábado às 05 horas de domingo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), OAB, Polícia Civil e Prefeitura de Florianópolis mantiveram equipes e sala de acolhimento à disposição do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

No primeiro programa abordando o tema em 2024, os entrevistados falaram sobre o ano eleitoral e a atuação do MPSC nesse processo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

Com o objetivo de obter enquadramento tributário mais favorável, os réus se reuniram para abrir diversas empresas em nome de "laranjas", ocultando, dessa forma, que integravam o mesmo grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2024 21:00

O réu foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto sem consentimento da gestante. Vítima e bebê sofreram danos, mas sobreviveram ao ataque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridas nas cidades de Chapecó, Joaçaba, Luzerna, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Florianópolis e Tubarão com o apoio das Polícias Militar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

Na Passarela do Samba Nego Quirido terá uma equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas, o Navit, e durante o Bloco de Sujos haverá servidores e psicólogas da Prefeitura para atender pessoas vítimas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2024 21:00

Encontro do Grupo de Valorização da Ética e da Cidadania (GVEC) do MPSC ocorreu de forma híbrida e reuniu todos os integrantes em torno da retomada de projetos educativos voltados à aproximação da...