MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Crime aconteceu em 30 de setembro, na presença do filho de 11 anos do casal. Objetivo do Ministério Público é que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

A pesquisa foi desenvolvida pela Promotora de Justiça catarinense Analú Librelato Longo e pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Marcus Aurélio de Freitas Barros e agora será publicada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Liminar atende a ação civil do MPSC para que cidadãos com mobilidade limitada, temporária ou permanente possam ir a consultas e fazer exames ou tratamentos. O Município tem 20 dias para informar à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2023 21:00

Por ter acumulado ilegalmente três cargos públicos, réu deverá devolver metade do que recebeu como vereador no período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2023 21:00

Motivo do crime foi a discordância da família da companheira em interromper gravidez. Na sessão do Tribunal do Júri, que durou mais de 14 horas, também foi julgada uma das vítimas pela tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Agora é mais simples receber as principais notícias do MPSC em um só lugar, na palma da mão, por meio do mais novo canal de divulgação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Homicídio ocorreu após um desentendimento entre membros das duas organizações criminosas. Réus foram condenados a 14 anos e 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Neste vídeo/reportagem você vai ver na prática como um trabalho extrajudicial da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, chancelado pela primeira Turma Revisora do Conselho Superior, favorece a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Marco histórico da cidade, local agora estampa pintura baseada nas ilustrações das histórias em quadrinhos, tema inspirado na trajetória de Egon Otto Frey, importante empresário fraiburguense e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Representantes das instituições se reuniram nesta terça-feira (31/10), no TCE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...