MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/02/2026 16:23

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 10/02/2026 15:54

As Promotorias de Justiça que atuam nos procedimentos apontam a necessidade de complementação nas investigações e solicitam o aprofundamento das apurações. As requisições de novas diligências foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:40

Novo programete do MPSC começa a ser veiculados nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta terça-feira (10/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/02/2026 11:18

A 3ª Promotoria de Justiça aponta no documento o risco ambiental e irregularidades em projetos que envolvem áreas de Mata Atlântica, manguezais e restingas.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:00

Não deixe de acompanhar o material temático no perfil do Ministério Público de Santa Catarina no Instagram!

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/02/2026 07:09

As duas ações ocorrem em apoio a procedimentos da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e envolvem o mesmo investigado. As operações “Varredura” e “Skyfall” apuram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/02/2026 18:30

Próximo passo é o Tribunal de Justiça escolher três nomes e enviar lista ao Governador para decisão final.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/02/2026 18:03

A iniciativa está marcada para quinta-feira (12/2) na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Inscrições podem ser feitas previamente e no dia do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/02/2026 16:49

O Ministério Público recomendou a apuração após indicação, registrada em notícia de fato, de que duas profissionais estariam exercendo ocupações diversas, contrariando a exigência de dedicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/02/2026 16:33

Acusação aponta prática de atos libidinosos sem consentimento em estabelecimentos comerciais; fatos foram registrados por câmeras de segurança.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 15:14

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 09/02/2026 14:51

A 5ª Câmara de Direito Criminal acolheu o pedido do Ministério Público para ampliar a condenação de Elizeu Mattos. Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 14:46

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá oito anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum, perante violenta emoção. O crime aconteceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 09/02/2026 14:03

Crimes ocorreram em 29 de janeiro; denúncia pede a condenação de seis homens por sequestro, roubo majorado, extorsão, estelionato tentado, desobediência, direção perigosa, porte ilegal de arma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/02/2026 14:01

Despedida ocorreu em solenidade em Porto Alegre. Na mesma ocasião, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul tomou posse no cargo de Presidente do Conselho.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/02/2026 10:57

Conforme apurado pelo Ministério Público, entre os meses de maio de 2013 e de 2018, o Hospital Unimed Chapecó cobrou irregularmente de pacientes particulares preços 20% acima do permitido pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 21:53

Além da condenação pelo crime de feminicídio, a sentença acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público para majorar a pena. Em outubro de 2024, o réu utilizou um canivete para ceifar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 06/02/2026 18:36

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 16:43

Ministério Público apontou motivo fútil e recurso que dificultou a defesa como qualificadoras do crime. A vítima foi morta com diversos tiros e a pena fixada ao réu foi de 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 16:06

Prefeito acatou a recomendação do Ministério Público e exonerou a cunhada, que ocupava a função comissionada de Chefe de Setor na Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.