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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00
"Em 2015 o Brasil assumiu a responsabilidade de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Então é um compromisso do Brasil. Se é do Brasil, é dos estados, é dos municípios, é das pessoas", disse...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00
A carta reflete as manifestações durante o evento de dois dias na sede do MPSC, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presidente do consórcio, e a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00
Acordo prevê a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais têxteis nas principais sedes da instituição. Termo faz parte da implementação de práticas ESG no Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00
O segundo dia do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" contou com quatro painéis com os seguintes temas debatidos: Causas das Mudanças Climáticas e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00
Palestras abordaram a importância da presença familiar na escola e o acompanhamento dos alunos nas atividades pedagógicas a fim de evitar ou reduzir a infrequência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00
Nos dois dias da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu 21 profissionais de diversas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00
Julgamento aconteceu no fórum de Joaçaba, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Jurados reconheceram os crimes de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00
A partir de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro, com o suporte do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, foram identificadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00
Iniciativa organizada em parceria com a Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina faz parte da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas uniu o MPSC a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00
Obra em formato digital é gratuita e reúne trabalhos de membros do Ministério Público brasileiro e de colaboradores externos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00
Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00
A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. Para a implantação de um loteamento, foi feita a supressão da vegetação nativa em uma área de preservação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00
Foram adquiridas armas, sprays de pimenta e munições de fuzil. Os recursos foram obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais do processo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00
Botega trabalhará com Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional, para qualificar atuação do Ministério Público na área da infância, juventude e educação
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00
Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos na Biblioteca da Associação Catarinense para Integração aos Cegos e na implementação de um espaço expositivo em Vargeão, onde...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00
Uma mulher foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual e duas por denunciação caluniosa e fraude processual. Outros dois réus - uma mulher e um homem - foram condenados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00
Ele ocupava o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, mas exercia atividades burocráticas, como recepção, telefonia e protocolo.