MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Justiça Restaurativa, novas tecnologias e rede de segurança escolar foram alguns dos temas debatidos na reunião, realizada nesta quinta-feira (4/4) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Fiscalização do Programa Alimento sem Risco, desenvolvido pelo MPSC com órgãos parceiros, encontrou no estabelecimento pimentão com agrotóxico em desacordo com a legislação. Com o acordo judicial,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Cláusula do edital de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde que só beneficiava pessoas que residiam na Capital seria inconstitucional por ferir o princípio constitucional da isonomia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça, ao relatar vários casos de violência, informou ao Supremo Tribunal Federal afronta à decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976, que proíbe a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Promotoria de Justiça da área da cidadania e direitos fundamentais articulou a mudança do espaço e a reestruturação da equipe multiprofissional para que o órgão cumpra o papel de acolher as pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Os crimes foram registrados em março deste ano em São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem às suas casas com quadros clínicos graves.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Ele teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia realizada hoje (4/4) no fórum da comarca. Na casa dele foram encontrados equipamentos eletrônicos com cenas de sexo explícito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

O MPSC recorreu e, em segundo grau, pena pelo duplo homicídio praticado com dolo eventual foi aumentada de sete anos e nove meses para 10 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília recomendou que providências fossem tomadas após inquérito civil apurar que vereador recebia R$ 900 de diária - R$ 300 a mais que os colegas - pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre o Município e o MPSC para a implementação do projeto. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Encontro reunirá forças de segurança e entidades que farão parte do núcleo, que atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

O objetivo do evento foi oportunizar aos conselheiros tutelares um espaço para orientação e troca de experiências e informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Entrevistadas falaram sobre os desafios diários e a atuação do MP na garantia dos direitos desse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Mudança aconteceu em 3 de novembro de 2023 para concentrar as três Promotorias de Justiça da comarca em um mesmo espaço. Local é amplo e de fácil acesso, aproximando o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para...