MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

A 7ª e a 29ª Promotoria de Justiça da Capital realizaram o procedimento com suporte do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC e com Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE. A estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

O crime ocorreu no dia 4 de março, na residência onde a família morava. A criança teria sido morta depois de ter sido agredida com golpes por todo o corpo. Depois de matar, o casal teria colocado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

O evento está programado para acontecer entre os dias 12 e 14 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Acusado pelo MPSC, o réu foi condenado por estupro de vulnerável no Meio Oeste catarinense. A vítima morava com a avó e o tio, que se aproveitou dessa condição para cometer o crime. Só aos 14 anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Aquisição de torre de endoscopia respiratória e aparelho com ultrassonografia endoscópica brônquica irá possibilitar biópsias com menos morbidade, sem incisões, recuperação pós-operatória mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, participou nesta quarta-feira (10/4) de um almoço na sede da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisões preventivas contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa. Ao todo agora são 123 suspeitos presos por integrarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2024 21:00

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os MPs de todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2024 21:00

Cerimônia de posse será nesta sexta-feira (12/4), às 10h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Acordo firmado em ação civil pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital também prevê alteração dos procedimentos para contratação dos empréstimos por meio digital e físico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Evento, que está na 20ª edição, reconhece destaques do Campeonato Catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Além de levar os cumprimentos do MPSC, Fábio de Souza Trajano saudou o novo Procurador-Geral de Justiça do estado do Paraná, Francisco Zanicotti em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude foi motivada por constatações feitas em vistorias e acompanhamentos da execução de medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Antes de assumir o cargo, Silva atuava na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, a 215 quilômetros da Capital. Cartazes com QR code foram fixados nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2024 21:00

Câmara pode se tornar o primeiro Promotor de Justiça a ser canonizado. Ele faleceu aos 28 anos. A solenidade aconteceu no santuário Sagrado Coração de Jesus, nos Ingleses, norte de Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Órgãos de segurança, representantes de Municípios da região e entidades parceiras estiveram reunidos em encontro proposto pelo MPSC para apresentação das entidades já desenvolvidas e alinhamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trataram sobre o papel da instituição na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como na política pública de acolhimento...