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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00
O Presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00
Para o MPSC, o decreto deve ser revogado, pois viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os regramentos do Programa Nacional de Imunização (PNI) e tratou de modo distinto as vacinas,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00
No segundo programa, o trabalho do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes, o Navit, Capital no carnaval de Florianópolis foi um dos destaques do bate papo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00
Na sexta-feira (2/2), o Município havia editado um decreto dispensando vacina contra Covid-19 do certificado de vacinação apresentado nas matrículas e rematrículas de crianças e adolescentes nas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00
Montante roubado foi de mais de R$ 180 mil em cheques. Pena estabelecida foi de 19 anos, após denúncia apresentada pelo MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00
Conforme consta na ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, a necessidade repentina de extinguir o cargo de controlador interno da Câmara de Vereadores de Três Barras ocorreu após...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00
A decisão que leva em conta os riscos relacionados à segurança pública foi definida nesta terça-feira (06/02), em reunião entre a 29ª Promotoria de Justiça, o Centro de Apoio do Consumidor - CCO do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00
MPSC obteve medida liminar após Município descumprir acordo e manter a contratação irregular de mais de 200 servidores temporários, mesmo com concursos públicos vigentes. Os prazos para a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Joinville e São Francisco do Sul.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00
Os documentos expedidos pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital visam fortalecer a atuação conjunta dos entes públicos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00
Réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília e cumprirá nove anos e quatro meses de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele não poderá recorrer em liberdade para que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00
A justiça restaurativa é uma mudança de olhar na resolução de conflitos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que idealizou o projeto, participa de um grupo gestor, responsável pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00
Os crimes foram praticados em janeiro de 2021. As mandantes do crime foram condenadas pelas mortes ainda em 2022.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00
Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00
O réu descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2014. A principal obrigação era a regularização fundiária do Loteamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), repassou R$ 3,2 milhões para a compra de duas lanchas que protegerão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00
Comin é membro do Ministério Público de Santa Catarina e ex-Procurador-Geral de Justiça. Conduzida pelo Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, a solenidade de posse aconteceu em Brasília e foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00
No mesmo ato, ele tentou matar a ex-namorada. O irmão dele, que ajudou no homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão. Os crimes foram registrados em janeiro de 2023.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Decreto afronta a legislação federal e estadual, bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem a constitucionalidade e a obrigatoriedade da imunização por meio de vacina que...