MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2025 21:00

Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

Liminar foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC após apurar que o distrito de Craveiro vem sofrendo com desabastecimento de água e ineficiência na prestação de serviços pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

Empresa administradora do local cobrava R$ 2,00 por uso dos banheiros. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade apurou a situação e verificou a irregularidade da cobrança. As medidas recomendadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00

O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00

Neste vídeo especial você pode conhecer e entender como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina funciona.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00

O réu e a vítima eram de Alagoas e vieram a Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. No decorrer do processo, o autor do crime argumentou que havia sido abusado sexualmente pela vítima na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Os presos nesta sexta-feira (10/11) já respondem ação penal em decorrência da operação. Ao todo já são 27 denúncias oferecidas 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim. A operação, que apura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Como sustentou o MPSC na ação direta de inconstitucionalidade, a competência para legislar sobre educação domiciliar é privativa da União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Réus atingiram a vítima com um estilete e incendiaram um colchão e alguns cobertas, provocando a morte por asfixia. As penas de reclusão foram fixadas em 19 e 20 anos, respectivamente. "Eles não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Crime aconteceu em 30 de setembro, na presença do filho de 11 anos do casal. Objetivo do Ministério Público é que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

A pesquisa foi desenvolvida pela Promotora de Justiça catarinense Analú Librelato Longo e pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Marcus Aurélio de Freitas Barros e agora será publicada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Liminar atende a ação civil do MPSC para que cidadãos com mobilidade limitada, temporária ou permanente possam ir a consultas e fazer exames ou tratamentos. O Município tem 20 dias para informar à...