MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. Para a implantação de um loteamento, foi feita a supressão da vegetação nativa em uma área de preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Foram adquiridas armas, sprays de pimenta e munições de fuzil. Os recursos foram obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Botega trabalhará com Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional, para qualificar atuação do Ministério Público na área da infância, juventude e educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos na Biblioteca da Associação Catarinense para Integração aos Cegos e na implementação de um espaço expositivo em Vargeão, onde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Uma mulher foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual e duas por denunciação caluniosa e fraude processual. Outros dois réus - uma mulher e um homem - foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Ele ocupava o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, mas exercia atividades burocráticas, como recepção, telefonia e protocolo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, o réu atacou a ex-mulher com facadas, socos e golpes brutais com tijolos e pedaço de madeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, que propõe operações conjuntas visando ao combate aos crimes contra a ordem tributária, notadamente as fraudes fiscais e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Entrevistados falaram sobre o GEDCLIMA, impactos climáticos e a atuação do Ministério Público na prevenção de desastres ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Após recurso do MPSC, Justiça aceita denúncia e réu será julgado pela prática de crime ambiental. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma havia recorrido às Turmas Recursais contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil diante da constatação de que grande parte dos moradores da localidade não têm acesso a água potável. Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um dos candidatos foi contemplado sem ter seu nome na lista dos concorrentes habilitados no edital. Essa condição impede o repasse de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Um homem teria depositado R$ 1,4 mil em uma conta bancária após ser informado de que poderia ser preso por ter mandado imagens íntimas para uma falsa adolescente. Ele relatou o caso aos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, ele foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2024 21:00

Crime foi praticado porque a vítima se recusou a deixar uma casa. Teses do Ministério Público foram reconhecidas integralmente pelos jurados, e réu foi sentenciado a mais de 19 anos de reclusão por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2024 21:00

Durante todo o sábado, a ARELA/SC promoveu palestras em alusão ao Dia Estadual da Conscientização da ELA (esclerose lateral amiotrófica).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em uma loja de conveniência. Ele teria agido motivado por ciúmes da esposa. Ele foi sentenciado a mais de seis anos de reclusão.