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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
Evento aconteceu nesta quinta-feira (16/05), em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e pelo presidente da UEPDAP, Fernando da Silva Comin.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
A pena é individual e deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Ministério Público irá apelar da decisão que permitiu aos réus recorrerem da sentença em liberdade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
Carga partiu de Florianópolis nesta quinta-feira (16/5) em direção aos municípios de Porto Alegre e Garibaldi. Foram transportados medicamentos, enxovais e kits infantis em apoio aos atingidos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
As vacinas são aprovadas pelas autoridades sanitárias e sua aplicação é uma exigência legal. Não se trata de uma questão de liberdade individual, mas do direito constitucional da criança à saúde e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Jarbas Soares Júnior, de Minas Gerais, foi eleito presidente do órgão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
O evento, que é promovido pelo MPSC com órgãos parceiros, ocorreu nesta quarta-feira (15/5). Amanhã (16/5) o seminário acontece em Joaçaba.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Estudantes do Câmpus de São José conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre o trabalho do Ministério Público catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com a Associação de Comerciantes do Mercado Público Municipal identificou pendências na regularização predial, falhas no sistema de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste resultou na responsabilização por violação aos princípios da Administração Pública e enriquecimento ilícito
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
TJSC acompanhou entendimento do Ministério Público, que sustentou que as decisões judiciais que determinaram a retirada dos invasores da área de preservação permanente já transitaram em julgado e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
A liminar atende a uma ação civil da 1ª Promotoria de Justiça da comarca e determina que a construtora e sua proprietária, além de suspenderem a venda, não façam publicidade do edifício Duquesa de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais. O prazo estipulado na medida liminar, em setembro de 2023, era de 90...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Procedimentos administrativos foram instaurados diante da constatação de que sete alunos não retornaram à escola mesmo diante da insistência da direção e do Conselho Tutelar. Esse trabalho...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Após constatar a ausência de um fluxo para atendimento e tratamento dos internados, bem como a falta de comunicação ao Ministério Público sobre os casos atendidos, a 30ª Promotoria de Justiça da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Segundo a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município e a empresa demonstram omissão na implementação de medidas de proteção ao bugio-ruivo, espécie ameaçada de extinção, na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Batalhão de Polícia Militar de Fraiburgo recebeu duas espingardas adquiridas por meio de prestações pecuniárias (acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2024 21:00
Administração municipal deverá oferecer vagas para as crianças residentes na cidade que estão na fila de espera.