15.971 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00
Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00
Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00
O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00
Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00
O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5)...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00
Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00
Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00
Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00
Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00
Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00
Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00
Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00
O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00
Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2024 21:00
De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00
Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00
Evento aconteceu em Lages entre os dias 23 e 24 de maio, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Temas das palestras e oficinas vieram ao encontro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00
Foram discutidos diversos temas ligados à adoção, tais como a entrega voluntária, o incentivo às leis e o exemplo de quem adotou ou foi adotado. O evento foi promovido pelo curso de Direito da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00
Conforme sustentou o MPSC na reclamação, ao conceder Habeas Corpus ao réu o STJ havia afastado a aplicação do art. 492, I, "e", do CPP, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00
Sete municípios do estado gaúcho receberam mantimentos encaminhados pelo Ministério Público catarinense. Força-tarefa realizou a primeira viagem no início de maio e deve seguir enquanto for...