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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00
Foram arrecadadas roupas íntimas novas, absorventes íntimos e fraldas infantis e geriátricas, além de mais de R$ 2 mil em dinheiro. As doações somam cerca de uma tonelada. Nova campanha se inicia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00
Na homologação do acordo pela Vara Única da Comarca de Rio do Oeste, o Município apresentou um cronograma de contratações temporárias e concurso público para o quadro técnico do Centro de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00
Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal serão aplicadas em 9 de junho. As provas discursivas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00
Cada réu foi sentenciado a 12 anos de reclusão por homicídio com duas qualificadoras. Eles não poderão recorrer em liberdade e já estão cumprindo pena no Presídio Masculino de Lages. O crime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, participou da 3º edição do Congresso promovido pela OAB/SC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00
A apresentação da campanha "Cartão vermelho para o racismo: o respeito é dentro e fora do campo" ocorre na segunda-feira (10/6) na sede do Ministério Público catarinense, em Florianópolis....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00
Além do Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, também participou da visita o Conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, Promotor de Justiça da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00
Este é o terceiro encontro promovido na região Sul e o décimo no estado com objetivo de preparar a sociedade para as eleições de outubro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00
Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Atendimento inicial é feito na sede das Promotorias de Justiça da comarca ou por telefone....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00
Segundo consta no acordo firmado com o Ministério Público, as duas cidades que integram a Comarca de Papanduva deixaram passar o prazo de 10 anos para a revisão da lei.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00
A empresa também pagará, como indenização por danos morais coletivos, R$ 80 mil ao FRBL e ao Procon de Brusque.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00
O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Em breve, o município contará com um Centro de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00
Os réus, um homem e uma mulher, foram sentenciados a 41 e 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente. O latrocínio foi praticado em abril de 2023 no interior do município no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00
20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em municípios localizados no extremo Oeste de Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00
Regras relacionadas a distribuição de santinhos, adesivação de bens particulares e uso de bandeiras, que são algumas das modalidades de propaganda, foram destacadas nas palestras.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00
A 2ª Promotoria de Justiça da comarca havia recomendado anular as provas, o que não foi acatado pela administração municipal. O MPSC, então, ajuizou uma tutela cautelar antecedente, procedimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00
Acusado foi denunciado pelo MPSC por ter em depósito, guardar e transportar cocaína, além de desobediência à ordem policial. Os crimes foram praticados em outubro de 2023.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00
Empresa que fabrica tanques, reservatórios e outras estruturas metálicas atua no bairro Barra do Rio desde 2019. A área é predominantemente residencial. Um laudo pericial da Polícia Científica de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00
Este é o quinto protocolo firmado para garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos na região Sul do estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00
Proposta de lei municipal flexibilizavam áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas sem atender aos requisitos técnicos exigidos pelo Código Florestal.