MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Posse foi realizada durante cerimônia de investidura do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar projeto de ampliação do serviço de quimioterapia no Hospital São José em Criciúma e iniciativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Crime ocorreu em Morro da Fumaça em junho de 2023 e foi presenciado pelos filhos do ex-casal. Condenação foi por homicídio com quatro qualificadoras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

O projeto faz parte do programa Transformação MP e foi implantado por meio de um termo de ajustamento de conduta entre o Município e o MPSC. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

A recomendação expedida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital à Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura estabelece o prazo de 10 dias para a limpeza e o isolamento do local. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta terça-feira (11), em Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2024 21:00

Cadastro na Lista Inicial, que dá prioridade para convocação, está aberto até 25 de junho. Há vagas para estudantes de Graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

32 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício da função pública, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

O crime ocorreu na noite de Natal em 2014, na residência da vítima, ex-companheira do réu, no bairro Campeche.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

Campanha promovida pelo MPSC em parceria com a ACMP em apoio aos afetados pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul está sendo realizada em todo o estado. Na capital, estão sendo recolhidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

O estabelecimento tem seis meses para encerrar as operações no endereço atual, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Além de produzir ruídos e odores excessivos, as atividades são incompatíveis com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

A oferta do benefício foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca porque o profissional confessou os fatos. Ele foi acusado de propaganda enganosa por anunciar e prestar o serviço de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2024 21:00

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, nos Municípios de Douradina, Dourados, Itaporã e Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, réu não se conformou com o fim do relacionamento e perseguiu a ex-companheira no trânsito até conseguir arremessá-la no chão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). A iniciativa, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

A ação penal que apura o crime de estupro de vulnerável está em andamento. O réu teria ameaçado a vítima para que ela não contasse a sua versão dos fatos em juízo. A prisão ocorreu no final de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foram aplicadas neste domingo (9/6). No próximo domingo (16/6), serão realizadas as provas discursivas de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2024 21:00

Atualmente, 698 pacientes estão na lista do Ambulatório Psicossocial do Município, com espera de seis meses entre a marcação da consulta e o atendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2024 21:00

Integrante do Conafar e Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo foi uma das responsáveis pela apresentação da proposta em uma reunião em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

A 2ª Vara da Comarca de São João Batista deferiu a tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina, para anular o certame, bem como o...