MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Sob pena de multa diária, o Município de Florianópolis está proibido de interromper o serviço do abrigo municipal e, no prazo de 30 dias, deve indicar novo imóvel com todas as condições e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Uma ação direta de inconstitucionalidade questiona a Lei Complementar n. 79, do Código Tributário Municipal de Indaial, que instituiu a taxa de urbanização, conservação de vias e logradouros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville foi instaurado após um acidente com ácido sulfônico na rodovia. O objetivo é cobrar dos governos estadual e municipal quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e por ocultação de cadáver. O crime ocorreu em outubro de 2022 no município de Galvão, no Oeste do estado. O corpo da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Formação está sendo promovida durante a semana pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Núcleo de Apoio Eleitoral com foco em temas relacionados aos desafios das eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça, a Câmara de Vereadores não está oportunizando de forma efetiva a participação popular nas discussões da revisão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Criciúma, Florianópolis e Brasília. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Durante encontro Shawn Sherlock destacou a atuação eficiente das instituições catarinenses do setor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Mais de 250 participantes estiveram presentes no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC para compartilhar experiências sobre atividades de inteligência e segurança institucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

A capacitação acontece nos dias 2 e 3 de maio, com programação sobre atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental. Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Durante o mês são desenvolvidas ações e reflexões para coibir atos de crueldade, abandono e maus-tratos contra os animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

As academias esportivas devem manter responsável técnico em tempo integral de funcionamento, e os profissionais que ministram treinamentos físicos, bem como dietas alimentares, devem ter formação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi acolhida pelos jurados e a pena foi fixada em 18 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo torpe,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Ação civil pública pede a adequação de 21 imóveis em que funcionam serviços de saúde e que estão em desacordo com as normas de acessibilidade às pessoas com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Denúncia já foi recebida pelo Judiciário. MP pede condenação pelo crime de tortura, praticado inúmeras vezes, e suspensão do exercício da função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Na análise referente ao segundo semestre de 2023, o Ministério Público de Santa Catarina alcançou 100% de desempenho nos requisitos analisados de acordo com a quinta edição do Manual do Portal da...