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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
Documento elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação analisou 308 órgãos. Entre os tópicos avaliados destaca-se o aumento expressivo na porcentagem de Conselhos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00
A apicultura está em mais de 16 mil propriedades rurais catarinenses; a produção e comercialização do produto de origem animal são fiscalizadas por um programa do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2024 21:00
Grupo Temático Políticas Públicas busca elaborar um enunciado que propõe contribuições aos planos de governo dos candidatos de 2024 para orientar sobre o papel dos municípios no enfrentamento da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Iniciativa reconhece práticas inovadoras e resolutivas das Promotorias de Justiça catarinenses. Finalistas serão divulgados em novembro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Saúde, Diogo Demarchi Silva, assinaram nesta sexta-feira (12/7) um termo de cooperação técnica para a implantação e execução...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
O crime ocorreu em novembro de 2023 em frente ao local de trabalho de ambos e foi registrado por câmeras de videomonitoramento. O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
A denúncia do MPSC apontou que a vítima morreu por afogamento após o réu golpeá-la pelas costas e ela cair em um ribeirão próximo de onde o casal havia estacionado o veículo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Eles foram processados pelo MPSC por dispensa irregular de licitação, prorrogação indevida de contrato, fraude e falsificação de documentos. Entre as sanções estão a suspensão dos direitos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
O valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de "valor adicionado" por uma operadora de telefonia. A discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Em quase 25 anos de atividade, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) contabiliza mais de mil operações, que alcançaram todos os municípios do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu os parâmetros que permitiram ao Ministério Público exercer seu dever constitucional de proteção aos direitos da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00
Ao conduzir o veículo, depois de ingerir bebida alcoólica, o réu invadiu a pista contrária e colidiu com o motociclista, provocando-lhe múltiplos ferimentos que o levaram à morte, tendo o agravante...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Decisão liminar determinou o imediato afastamento da servidora, acusada de deixar de alimentar um importante sistema de informação do órgão, negligenciar casos de infrequência escolar, ter mau...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
O MPSC ingressou com um mandado de segurança contra a portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o encerramento parcial das atividades do Hospital de Custódia e Tratamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Atuarão na nova unidade judiciária a 1ª, 2ª, 7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Joinville, e as Promotorias de Justiça de Garuva e Itapoá.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acolhida integralmente pelos jurados. Disparos saíram de uma pistola com a numeração suprimida, e o réu também foi condenado por porte ilegal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os apenados do Presídio Regional, em especial aqueles que estejam próximos de alcançar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00
Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra é estabelecer as medidas na área de segurança pública durante a festa. E evitar falhas no evento, a exemplo do ocorrido em anos anteriores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00
O crime ocorreu em maio de 2023. O advogado francisquense Hamilton Lopes Ribeiro foi morto a tiros na frente de casa. Na ação penal, o Ministério Público descreve que o réu surpreendeu a vítima e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00
Fábio Trajano destacou a importância da aproximação do MPSC com as câmaras municipais para fortalecer a atuação em prol do interesse público.