MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes, levou para a Escola Básica Municipal Vilna Corrêa Pretti a sensibilização na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Promotorias de Justiça requisitam resposta objetiva em 24 horas sobre o acatamento ou não da recomendação e alertam que os engenheiros responsáveis e o diretor-presidente da companhia assumem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Simone Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, compõe mesa de debate "O direito animal no STF".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

A recomendação da 3ª Promotoria de Justiça objetiva a melhor aplicação do recurso pelos vereadores e servidores comissionados, com adoção de critérios, controle e fixação de valores que atendam ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba condenou o trio, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não concordou com as penas aplicadas e recorreu. Agora os tempos de condenação aumentaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Encontros acontecem na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra. Programação é voltada para pré-candidatos, representantes de partidos políticos, eleitores e comunidade em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Evento será realizado no dia 27 de maio em Itajaí. Programação é dividida em duas partes, durante a manhã para o público interno e no período da tarde para os públicos interno e externo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por adquirir, ter em depósito, preparar, oferecer e vender cocaína. Os crimes foram praticados de julho de 2022 a janeiro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

Os empreendimentos estão despejando esgoto sanitário no meio ambiente sem qualquer tratamento, enquanto a administração municipal vem sendo omissa em suas obrigações de fiscalização e controle.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

Acolhendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça condenou o réu por tentativa de homicídio e estipulou uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias em regime semiaberto. A 1ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

A Promotora de Justiça Vanessa de Oliveira conversou com alunos de quatro escolas públicas dos municípios. Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

Serviço está disponível das 9h30 às 19h para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

Crimes aconteceram entre 2014 e 2015, mas o caso só veio à tona anos mais tarde. Segundo as investigações, o réu se aproveitou do convívio diário com as vítimas para abusar delas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

Devido à carência de estrutura, equipamentos e pessoal, que impede as atividades do órgão, a 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu ajuizou uma ação civil pública, com tutela de urgência, para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

De 13 a 17 de maio, diversas instituições públicas se reuniram na Capital com o intuito de facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. O Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

Ele havia sido julgado em agosto de 2022, mas os jurados desclassificaram o crime de homicídio para lesão corporal e o MPSC entrou com recurso de apelação, que foi provido pelo TJSC, levando o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

Crime foi motivado por uma discussão em um bar. Réu matou o homem com dez tiros e tentou matar a esposa da vítima atingindo-a com um disparo, ordenado pelo pai. Ambos foram condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

Pelo menos 21 estruturas, que englobam telefonia, radiodifusão e televisão, estão instaladas ilegalmente na área de relevante interesse ecológico do Morro da Boa Vista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2024 21:00

O serviço já existe há 16 anos na cidade e atua no cuidado e na proteção de crianças e adolescentes em situação de abandono ou que tenham seus direitos ameaçados ou violados no contexto familiar. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00

Sete mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos pelo GAECO nos municípios de Trombudo Central, Joinville, Pouso Redondo, Florianópolis e Taió.