MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

A empresa atua na fabricação e montagem de carrocerias frigoríficas para veículos rodoviários. O acordo, que foi firmado nos autos de uma ação civil pública, também prevê a destinação de mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Em reunião, o grupo decidiu elaborar e propor publicação de enunciado ao GEDCLIMA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

O resultado provisório da etapa discursiva está previsto para publicação na segunda-feira (22/7), com prazo para recurso nos dias 23 e 24/7.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Santa Catarina é o maior polo pesqueiro do país. Grande parte da atividade está concentrada na região de Itajaí, com a maior frota de embarcações da pesca industrial, segundo o Sindicato dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A operação foi deflagrada na última quarta-feira (10/7), quando foram cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 55 de busca e apreensão na investigação conduzida pela DP de Ascurra com apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Ao todo 21 instituições, entre conselhos comunitários e associações de moradores, manifestaram apoio ao programa, que teve a iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O Silêncio e Saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Fechamento se deu pela suposta utilização de câmara de bronzeamento artificial em desacordo com as normas sanitárias, além de possíveis irregularidades envolvendo procedimentos estéticos invasivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

No acordo firmado com a 1ª Promotoria de Justiça, a administração municipal deverá dar prioridade e celeridade ao agendamento de consultas com profissionais da área da saúde, bem como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Atualmente há uma unidade no continente e outra na ilha - a qual concentra 82% das famílias atendidas. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requer a instalação de unidades no Norte e no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Além disso, o MPSC alertou sobre a necessidade de participação popular nas discussões de revisão do Plano Diretor da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A recomendação foi expedida à Secretaria Municipal de Saúde pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC enviou às Promotorias de Justiça dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A partir do levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, que reúne os temas envolvendo a atuação dos membros do MP, o órgão de saúde estadual elaborou um relatório com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público de Santa Catarina apresentadas pelo Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva e condenaram o réu por homicídio com três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

As penas variam de 14 a 18 anos e oito meses de reclusão. O crime foi cometido em junho de 2021 no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Um dos artigos reconhece o direito adquirido à manutenção e ao uso de construções preexistentes a 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APP) localizadas em áreas urbanas e o outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Ele havia sido sentenciado no fim de janeiro de 2024 a 18 anos e oito meses de reclusão, acusado de cometer estupro de vulnerável reiteradas vezes contra duas meninas. A 2ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Conforme consta na denúncia, na noite do fato o acusado foi até onde estava seu primo, sentado à beira da estrada usando o celular. Quando se aproximou, atirou três vezes e acertou dois tiros na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPSC, ele não aceitava o fim do relacionamento e atirou duas vezes contra a vítima enquanto eles conversavam sobre a separação. Ela só não morreu porque...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Documento elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação analisou 308 órgãos. Entre os tópicos avaliados destaca-se o aumento expressivo na porcentagem de Conselhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

A apicultura está em mais de 16 mil propriedades rurais catarinenses; a produção e comercialização do produto de origem animal são fiscalizadas por um programa do MPSC.