MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2025 21:00

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado, que retoma a votação na semana que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense. Notícia atualizada 12/08 às 8:35

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Evento reuniu representantes de diferentes órgãos para diagnosticar avanços e barreiras nas fases preparatórias das contratações inovadoras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

A Justiça atendeu ao pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e, em até 60 dias, o Município deverá apresentar um plano de ação prevendo as ações, estratégias e medidas a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Premiação reconhece escolas catarinenses que adotam práticas inovadoras e fortalecem a qualidade social da educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

3° Seminário "Precisamos falar sobre ELA", promovido pela ARELA/SC, ocorrerá no próximo sábado (16/8), das 9h às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Episódio completo da quarta temporada do podcast "Momento MP" pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2025 21:00

O réu também deverá pagar R$ 25 mil a título de danos morais para vítima. O crime ocorreu em agosto de 2024, no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Atividade promovida pelo MPSC reuniu mais de 170 participantes em Círculos de Construção de Paz e reforçou o sentimento de pertencimento no ambiente escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Acordo de cooperação com uma empresa norte-americana garante acesso a ferramenta especializada no rastreamento de transações em blockchain e aperfeiçoa a atuação do MPSC e do MPRJ no combate de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Três operações distintas - uma com apoio do GAECO e duas em parceria com a Polícia Civil - visaram desarticular esquemas criminosos envolvendo corrupção, fraudes em licitações e organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

No encontro, realizado nesta sexta-feira (8/8) em Florianópolis, representantes do MP brasileiro articularam agenda comum para enfrentar desafios nacionais na área, chegar a consensos e melhorar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

O fato aconteceu em outubro de 2017 e foi julgado nesta semana. O réu foi sentenciado a mais 18 anos e quatro meses de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificadas pelo emprego de recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

1ª Promotoria de Justiça de Videira orienta Municípios e Estado a promoverem ações de capacitação continuada e permanente dos profissionais da rede pública de ensino, extensiva a pais, mães e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Força-Tarefa do Serviço Residencial Terapêutico do MPSC pediu sequestro dos valores em uma ação de cumprimento de sentença proposta pela Defensoria Pública do Estado, que tramita na 2ª Vara da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

As representantes do Ministério Público de Santa Catarina apresentaram as provas do crime ocorrido em novembro do ano passado no município de Palmeira, e os jurados acolheram a denúncia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Entre os objetivos do procedimento do MPSC está a certificação de que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 640 e a Portaria n. 365/2021, emitida pelo Ministério da Agricultura,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Informações do aplicativo "Acolher", do Município, poderão ser utilizadas para fortalecer ações das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e criminal.