MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Decisão obtida pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC obriga empresa a disponibilizar as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e para pessoa com deficiência, ainda que em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h. Inscrições estão abertas até quinta-feira (25/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Conforme a denúncia do MPSC, após matarem a vítima, os réus se livraram do corpo lançando-o em um local isolado do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2024 21:00

Em fevereiro deste ano, uma operação do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do MPSC, vistoriou e interditou temporariamente todas as 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A perícia, que ocorreu nos autos de uma ação civil pública movida pelo MPSC contra o Município e o Estado de Santa Catarina, foi acompanhada pelo Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Documento elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Procuradoria Regional Eleitoral também trata sobre a distribuição de representações extrajudiciais nos municípios sob circunscrição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2023. O réu esfaqueou a companheira até a morte. Segundo consta nos autos, após o crime, ele tentou se livrar dos vestígios, simulando um possível suicídio, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Mercado Livre e Americanas continuam proibidos de expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A companheira dele, servidora pública do Município, também foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por peculato. A investigação criminal da 2ª Promotoria de Justiça de Barra Velha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Comissão do Concurso se reuniu nesta sexta-feira (19/7) e aprovou o resultado, antecipando a divulgação prevista para segunda-feira (22/7). Os candidatos podem ingressar com recursos nos dias 23 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A chamada "tentativa branca" ocorre quando a vítima não é atingida. O réu efetuou dois disparos contra policiais militares em uma ocorrência na Costeira do Pirajubaé e foi condenado a 14 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, fiscaliza criadores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

As ações, que ocorreram em abril, abrangeram os três municípios da comarca. Um estabelecimento chegou a ser parcialmente interditado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

O ataque aconteceu nesta quinta-feira (18/7) pela manhã na Praça dos Emancipadores, no Centro do município. O dono do cão foi levado para a Central de Plantão Policial em Itajaí, onde foi lavrado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Sentença foi proferida com base nos fatos narrados em uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso começou a vir à tona em um flagrante de zoofilia. A sequência das investigações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Ele chamou a vítima e pediu uma carona para ir até um bairro na zona rural da cidade. Antes do destino, o réu desferiu diversos golpes de faca no motorista de 58 anos, e o colocou no porta-malas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Mais de 100 servidores da CRE/NEPRE participaram dos círculos de construção de paz na Escola de Educação Básica São Miguel e 560 servidores e professores participaram das palestras no Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

A intenção do encontro, promovido pela 4ª e 17ª Promotorias de Justiça com a rede de proteção à criança e ao adolescente, foi debater a questão para buscar meios de frear o consumo entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Promotorias de Justiça fiscalizam irregularidades no manejo de carnes e orientam os estabelecimentos para o cumprimento das normas sanitárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Na última campanha, o percentual de imunizações em crianças de um a quatro anos no estado foi de 43,43%, muito abaixo dos 95% preconizados pelos órgãos de saúde. Mesmo considerando as vacinas...