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MPSC busca facilitar resgate do saldo de estacionamento rotativo em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Usuários do serviço de estacionamento rotativo do Município, que compraram créditos com a antiga operadora do serviço e não usufruíram dele, poderão utilizá-los. Crédito é transferido...

Operação Maserati III: 43 réus são condenados por organização criminosa e tráfico de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

As penas variam de oito a 21 anos de reclusão. A operação, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2023, objetivou desmantelar a estrutura criminosa que operava principalmente na região do Extremo Oeste...

Promotor de Justiça apresenta dados sobre crimes de abuso sexual em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

Informações foram coletadas pelo programa Dados em Evidência, da 14ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentadas a coordenadores do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro...

Ex-Prefeito de Botuverá e mais quatro pessoas são condenados por fraude a licitação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

Licitação foi direcionada para beneficiar engenheiro que fez, mediante acerto informal com o Prefeito, projeto para a construção de ponte e ruas para pleitear recursos do Programa de Aceleração do...

Em evento da ACMP, PGJ destaca atuação dos Órgãos de Execução do MPSC e harmonia entre Poderes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abordou também assuntos institucionais e reforçou a importância do trabalho dos Promotores de Justiça em todas as regiões de Santa Catarina.

Acusado de matar o pai a facadas é condenado a 28 anos de prisão em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

De acordo com a denúncia, o idoso foi surpreendido pelo réu e esfaqueado até a morte.

MPSC recomenda ao Prefeito de São José que vete 32 emendas que alteram o Plano Diretor sem amparo técnico e participação popular

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

Seis emendas inseridas pelo Poder Legislativo municipal, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico; outras 26 foram...

Programa de Inovação Aberta do MPSC é semifinalista de prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

O programa identifica soluções inovadoras a desafios enfrentados pelo MPSC com base na troca de ideias com especialistas, empresas e sociedade. Ele é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de...

MPSC promove fiscalização em comunidade terapêutica de Içara

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

Visita das equipes da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública aconteceu na terça-feira (20/8). Fiscalizações fazem parte do Plano Geral de Atuação...

Integração entre MPSC e Polícia Militar catarinense é referência para PM da Bahia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

Representantes da Polícia Militar da Bahia estiveram em Santa Catarina para conhecer os órgãos de segurança do estado

STF acompanha entendimento do MPSC e confirma inconstitucionalidade de Lei do Município de Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

A norma havia transformado em adicional de desempenho uma gratificação de produtividade que já havia sido julgada inconstitucional pelo TJSC

Homem que plantava maconha em casa em São José tem decretado o perdimento do imóvel