MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

O lançamento do livro aconteceu na sexta-feira (15/08) na sede da Associação Paulista do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2025 21:00

Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Inscrições estão abertas até o dia 25/08. Eventos reúne especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

A proposta é que, por meio de encontros regionais, os membros do MPSC debatam, analisem dados e escolham, de forma colaborativa, os desafios mais urgentes a serem enfrentados em cada território.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Na Reclamação n. 82.910 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Crime ocorreu após discussão em bar. Penas por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foram de 18 e de 14 anos de prisão, em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Encontro com os órgãos do MPSC buscou ampliar troca de informações e estabelecer parcerias estratégicas na investigação de organizações criminosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Município atendeu a uma recomendação do MPSC e fortaleceu ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. Após as providências, inquérito civil foi arquivado e homologado pelo Conselho Superior do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Serra e Litoral Catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Crimes praticados ao descumprir medida protetiva ocorreram em 2023, motivados por ciúmes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Evento da UVESC reuniu lideranças para trocar experiências e buscar soluções efetivas para a inclusão social. O Promotor de Justiça André Teixeira Milioli participou do seminário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e sentenciado pela Justiça por estupro de vulnerável e por assediar e constranger crianças com o fim de praticar ato libidinoso. Os casos foram registrados em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Ação no Centro Educacional Giácomo Zommer envolveu alunos em atividades sobre ética, meio ambiente e o papel do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Três instituições foram vistoriadas em ação com órgãos municipais e do Estado; relatórios e entrevistas com acolhidos embasam próximos passos da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Inscrições para compor a lista de cadastro de reserva ainda podem ser realizadas. Há vagas disponíveis na Comarca de Florianópolis e em diversas comarcas de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2025 21:00

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado, que retoma a votação na semana que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense. Notícia atualizada 12/08 às 8:35

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Evento reuniu representantes de diferentes órgãos para diagnosticar avanços e barreiras nas fases preparatórias das contratações inovadoras