MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Decisão liminar determinou o imediato afastamento da servidora, acusada de deixar de alimentar um importante sistema de informação do órgão, negligenciar casos de infrequência escolar, ter mau...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

O MPSC ingressou com um mandado de segurança contra a portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o encerramento parcial das atividades do Hospital de Custódia e Tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Atuarão na nova unidade judiciária a 1ª, 2ª, 7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Joinville, e as Promotorias de Justiça de Garuva e Itapoá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acolhida integralmente pelos jurados. Disparos saíram de uma pistola com a numeração suprimida, e o réu também foi condenado por porte ilegal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os apenados do Presídio Regional, em especial aqueles que estejam próximos de alcançar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2024 21:00

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra é estabelecer as medidas na área de segurança pública durante a festa. E evitar falhas no evento, a exemplo do ocorrido em anos anteriores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

O crime ocorreu em maio de 2023. O advogado francisquense Hamilton Lopes Ribeiro foi morto a tiros na frente de casa. Na ação penal, o Ministério Público descreve que o réu surpreendeu a vítima e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

Fábio Trajano destacou a importância da aproximação do MPSC com as câmaras municipais para fortalecer a atuação em prol do interesse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital estipulou o prazo de 60 dias para a demolição e limpeza do imóvel, localizado abaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, sob pena de multa de R$ 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

O caso aconteceu na Comarca de Joaçaba. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina e sentenciado a mais de 47 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

32 mandados de prisão preventiva e 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias de Rio do Sul/SC e de Blumenau/SC, e 2 mandados de prisão preventiva e 18 mandados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Reunião na última semana tratou de problemas verificados no abrigo e reforçou a importância da implementação do acolhimento familiar; situação é acompanhada pelo MPSC em um procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Iniciativa busca fomentar a formação de jovens no setor de tecnologia e inovação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

O MPEduc (Ministério Público pela Educação) escolheu o município serrano de 2.600 habitantes para realizar ações visando melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas. Audiência pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça da Capital reforçou um pedido feito em fevereiro devido a uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu uma liminar autorizando a manutenção do hospital de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Atualmente, o número de profissionais é a metade do ideal. O Município tem 30 dias para responder se acatará a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Os réus foram denunciados por frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios para obras na SC-486, no trecho entre Botuverá e Vidal Ramos. O intuito seria garantir que a empresa de dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo MPSC e os réus foram condenados a penas que variam de 21 a 24 anos de reclusão. Crimes aconteceram em 22 de agosto de 2020 e foram motivados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca tem ajuizado representações por descumprimento da obrigação de vacinar os filhos conforme o Calendário Nacional de Vacinação, a fim de garantir-lhes o direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A ferramenta é resultado parcial do trabalho desenvolvido por professores, pesquisadores e alunos da UFSC, em parceria com o MPSC, na área da moralidade administrativa. O projeto foi criado para...