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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00
Força-tarefa do MPSC aponta a prática do que considera um dos maiores crimes urbanísticos da capital catarinense. Esposa e dois irmãos do acusado também foram denunciados, de acordo com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00
O projeto leva círculos de construção de paz para as escolas. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC). No Ministério Público de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
Vítima tinha 19 anos. Crime aconteceu em 2021 e foi julgado mais de três anos depois. Jurados reconheceram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram o réu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
O homem vive em condições extremamente precárias de saúde e moradia. Após a ação, liminar da Justiça obriga o Município a acolhê-lo em instituição de longa permanência para idosos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
A programação conta com palestras e evento de exercícios ao ar livre.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
A Vara Regional de Garantias de Rio do Sul acatou a representação feita pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo para decretar a prisão preventiva do investigado. Ele teria praticado furtos e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
Assinatura do termo de ajustamento de conduta se deu nesta quarta-feira (4/6), praticamente um ano após o desastre no bairro Monte Cristo, na Capital. Nesse período, o MPSC já ingressou com ações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, em um estabelecimento comercial, no centro de Garuva. Um homem e uma mulher tiraram a vida da proprietária da empresa com seis tiros. A vítima foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
Deyvisonn da Silva de Souza foi o primeiro réu, em uma ação resultante da operação, condenado em primeiro grau. Condenações anteriores foram em ações com réus que, por terem foro privilegiado,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00
A equipagem das defesas civis e o envolvimento no processo eleitoral em defesa das pautas de enfretamento à crise climática estão entre as ações apresentadas pelo Grupo Especial de Defesa dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
As diligências são em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
A lei entrou em vigor no dia 28 de agosto. O serviço foi instituído depois de várias reuniões que a Promotoria de Justiça da Comarca realizou com a gestão pública de Laurentino.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
A Justiça atendeu ao pedido liminar de interdição feito pelo MPSC nos autos de uma ação civil pública. A empresa é suspeita de causar poluição sonora e atmosférica, afetando a qualidade de vida dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
Seis homens e uma mulher foram denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça. Criminosos teriam furtado bens que totalizam mais de R$ 260 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
Objetivo é promover a transparência no andamento dos processos de modo a garantir que pessoas físicas e jurídicas - representantes e representadas - estejam cientes dos prazos para apresentar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
Entrega ocorreu na manhã desta terça-feira (3/9) junto à solenidade de comemoração dos 17 anos de instalação do 8º Comando Regional de Polícia Militar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
Ofício foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pelo Presidente do GEDCLIMA e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar, 3º Sargento Davi Appel da Silva, na manhã desta terça-feira (3/9), em Criciúma, em decorrência do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00
A 3ª Promotoria de Justiça da comarca também requereu reparação de danos de R$ 100 mil em benefício de familiares das vítimas. A ocorrência, em 21 de junho, provocou grande comoção na comunidade de...