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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00
Até o momento, foram registrados 4.626 pedidos, superando a quantidade de solicitações de todo o ano de 2023.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00
A professora Kay Pranis, norte-americana especialista em Justiça Restaurativa, está ministrando o evento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00
Ele matou a companheira com golpes de faca por desconfiar de traição. Após cometer o feminicídio, o condenado tentou matar o enteado de apenas 10 anos, sendo enquadrado na Lei Henry Borel, de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00
Programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Alexandre Gusmão. Alunos aprenderam que a mudança começa com pequenas atitudes, como o plantio de uma semente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00
As palestras serão em Florianópolis, mas é possível acompanhar de forma remota através do Canal do MPSC no Youtube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00
Leia o artigo do Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
Ao todo, 55 estudantes da Escola Básica Municipal Rubens João de Souza aproveitaram o bate-papo com a Promotoria de Justiça Daniela Carvalho Alencar. O Cultivando Atitudes, desenvolvido pelo MPSC,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
O evento ocorreu na sexta-feira (06/9), com a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense e outras palestras sobre a eficiência do sistema prisional.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
O crime foi praticado em 2020, quando a vítima tinha 13 anos. O réu terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
Objetivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é que o empresário responda por atos que teriam ocorrido no estabelecimento. Funcionários envolvidos firmaram acordos de não persecução penal...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
Palestrantes também apresentaram soluções e metodologias para enfrentar a questão. Evento, que ocorre de forma híbrida nesta sexta-feira (6/9), promove reflexões sobre a importância e a necessidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Governo do Estado e Município de Florianópolis estiveram reunidos nesta quinta-feira (5/9) para consolidar a implementação em nível...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
Durante o evento, o PGJ, Fábio de Souza Trajano, fez a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense, produzido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
Conforme consta na recomendação do MPSC, a interdição objetiva evitar danos à população.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
Objetivo da iniciativa é divulgar informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e conscientizar a população sobre a importância da cultura da privacidade. Campanha será realizada entre os dias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
A partir do dia 11 de setembro, aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, a iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina divulgará...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
Homem foi denunciado pela suposta prática dos crimes de violação sexual, estupro e importunação sexual. Denúncia já foi recebida pela Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de setembro- entre elas; PGJ e GEDCLIMA propõem a inclusão de políticas de proteção climáticas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município catarinense de Concórdia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participaram nesta quinta-feira (5/9) da...