MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Com deficiência mental e física, homem deverá ser encaminhado e permanecer até quando necessitar em uma unidade de acolhimento institucional com custos a serem arcados pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

As informações do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) foram apresentadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo consta na denúncia do MPSC, os abusos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017. O réu aproveitava da amizade de suas filhas com a vítima para cometer os crimes. A mãe da menina também foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A solenidade de abertura ocorreu, na manhã desta sexta-feira, de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela plataforma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

O Quiz Antibullying é um jogo de perguntas e respostas criado pela Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, titular da Comarca de Pinhalzinho, que tem o objetivo de conscientizar sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus que eram conhecidos da vítima a chamaram para uma conversa sobre a venda de entorpecentes. Nessa oportunidade tiraram a vida dela com pelo menos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Lei 9.504/97 que, em seu artigo 38, § 6º, prevê a proibição da confecção, utilização e distribuição de brindes por candidato que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O programa MP + Próximo, iniciado em fevereiro de 2023, já atendeu centenas de moradores que buscaram o auxílio do Ministério Público catarinense para solucionar problemas. Nesta semana, a parceria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

Episódio resultou em gravidez. Pena foi fixada em mais de 12 anos de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A vítima do latrocínio foi ameaçada com arma branca e espancada no rosto. Crime foi cometido em abril deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A lista definida na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público relativa à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O irmão e o padrasto da ré também foram condenados. Esse é o primeiro julgamento em Blumenau onde foi aplicado o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu provimento ao recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A prisão foi mantida a fim de garantir a ordem pública econômica e a instrução criminal. Ação do MPSC aponta a suposta prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A fiscalização, realizada pelas equipes da 13ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/9). As vistorias fazem parte do Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o recurso apresentado pela defesa de Célio Antônio e confirmou o indeferimento da candidatura, conforme o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

3532ef40dc724f56982697d0f5e0c1ff.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Desembargador José Antônio Torres Marques, ex-presidente da Corte catarinense. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

O Promotor de Justiça Alceu Rocha assumiu o cargo no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

Produtos estavam sendo vendidos sem a devida identificação de origem e procedência e com prazos de validade expirados. O estabelecimento responsável pelo comércio também não possuía registro para...