MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Coronel Freitas e a Polícia Militar Ambiental deflagraram ação de fiscalização em área que, segundo imagens de satélite, teria sido ilegalmente desmatada,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Trata-se da maior operação de preservação do bioma. Em Santa Catarina, as fiscalizações vão até a próxima segunda-feira (30/9). Até o momento, 159 alertas foram atendidos no estado, com a aplicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 30 mil a título de reparação civil à esposa e ao filho da vítima. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em Linha Campinas, interior do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

No primeiro julgamento, ele havia sido absolvido do homicídio e condenado apenas por corrupção de menores. Como o resultado foi contrário às provas dos autos, o MPSC recorreu e o réu foi julgado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

A assinatura ocorrerá nesta terça-feira (1º/10), às 13h30, na prefeitura. O termo de cooperação integra a segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

A ação faz parte do programa do MPSC, formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula, promovendo a educação e a conscientização acerca de valores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O Tribunal de Justiça atendeu aos pedidos feitos em ação direta de inconstitucionalidade pelo Centro de Apoio operacional de Controle da Constitucionalidade do MPSC, o qual sustentou que as normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Fidélis Antônio Fantin. Estudantes plantaram as sementes contidas em um lápis e levarão as mudas para casa assim que elas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Ele também deverá pagar R$ 100 mil a título de danos morais à família da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Os três venezuelanos mataram, com golpes de faca, um homem também natural da Venezuela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O réu era amigo da família e era chamado de "avô" pelas crianças. Os estupros ocorreram por ao menos sete meses enquanto as vítimas ficavam na casa do homem e de sua esposa para que a mãe pudesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente. Cidadão poderá acompanhar o andamento da sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Nas redes sociais, o perfil postava notícias falsas e vídeos com a fala de candidato alterada com uso inteligência artificial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Ambos são acusados pelo MPSC por possível descumprimento de medidas protetivas de urgência com relação às respectivas ex-companheiras, e o vereador ainda é suspeito de praticar crime de ameaça. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Reunião, que acontece em Florianópolis e segue até amanhã (27/09), visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar uma mulher transexual com golpes de faca, usando também um garfo para churrasco. O vizinho, que tentou socorrer a vítima,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

O flagrante de exploração ilegal de Pinheiro Araucária ocorreu dentro de uma propriedade particular, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a tramitação legal do processo. No...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Vistoria foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha e pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Os crimes foram praticados quando a vítima tinha entre nove e 11 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Conforme consta na representação, o candidato, de posse das informações pessoais cadastradas na pasta da Habitação, passou, durante o período eleitoral, a visitar os cidadãos beneficiados por...