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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00
A demanda foi levada ao Ministério Público pelo Conselho Tutelar. Em articulação conjunta entre o Município, o Conselho Tutelar e o MPSC, foram realizadas 16 reuniões até a inauguração do espaço,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Entre os objetivos do procedimento do MPSC está a certificação de que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 640 e a Portaria n. 365/2021, emitida pelo Ministério da Agricultura,...