MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José acompanha a estruturação da política pública desde novembro de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Menino de quatro anos de idade chegou já sem vida ao Multihospital neste domingo (17/8). A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da infância e juventude, apura se houve alguma falha na rede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

Fruto do Projeto Na Direção Certa, o guia define os serviços e ações das políticas públicas de saúde, educação e assistência social, como ter acesso e onde encontrá-los.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

A ação ocorrerá na próxima segunda-feira (21/11) no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês. O objetivo da audiência pública é apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Em outubro, ocorreu uma reunião entre a Promotora de Justiça Vânia Augusta Cella Piazza, da Promotoria da Infância e Juventude, e parte da equipe da Secretaria de Assistência Social do município,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 20/06/2022 21:00

O Ministério Público reafirmou sua posição de apoiar a busca de soluções extrajudiciais, sem se eximir de ingressar na Justiça para a resolução do problema, quando necessário

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00

No julgamento do recurso, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sustentou que não é possível desclassificar o crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

O Rede em Ação foi desenvolvido para integrar vários órgãos, na busca por soluções práticas para situações que envolvam crianças e adolescentes. O projeto já é lei em Joaçaba, Luzerna e Água Doce e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

O programa Educação na Meta foi finalista do Prêmio CNMP 2021 e concorre ao Prêmio Innovare 2022. Nesta terça-feira (17/5), o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00

A audiência deliberou sobre o programa "Trabalhando Juntos", que é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 7ª Promotoria de Justiça, que atua na área da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00

Liminar conquistada pelo MPSC foi reafirmada em segundo grau. Estado tem 120 dias para deflagrar concurso público para contratação permanente. Atualmente, há mais de mil pacientes em fila de espera...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00

Artigo de autoria Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Durante os dias 20 e 28 deste mês celebra-se a Semana Mundial do Brincar. Uma semana que reforça a importância do lazer para o desenvolvimento de crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre os desafios e avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00

Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC divulga informações sobre como prevenir e sobre como lidar com esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2017 21:00

A prática da infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu em Concórdia e resultou na condenação ao pagamento de multa de três salários-mínimos