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Sala de atendimento em Faxinal dos Guedes aproxima Promotoria de Justiça da população

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 25/03/2026 11:12

O espaço funciona em sala anexa ao Centro de Eventos e à Câmara de Vereadores. Local oferece atendimento presencial e remoto.

atendimento ao público atendimento virtual MPSC atendimento telepresencial Xanxerê Promotoria de Justiça Faxinal dos Guedes Editorias: Institucional

Atuação do Ministério Público resulta em acordo judicial e indenização milionária em desfavor do proprietário que submeteu cavalos a negligência e maus-tratos em Xanxerê

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 24/02/2026 18:16

Reabilitados, 20 animais estarão disponíveis em leilão que ocorrerá no dia 4 de março, às 19h, na ExpoFemi. Após o resgate, eles passaram por cuidados veterinários e estão acolhidos em dois lares...

direito dos animais meioambiente animais acordo judicial Xanxerê Defesa dos animais maus-tratos Editorias: Meio Ambiente

MPSC assina acordo com Prefeitura de Xanxerê e moradores para regularização fundiária de área no bairro Monte Castelo

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 15:53

Assinado na última sexta-feira (13/2), o termo de ajustamento de conduta deve beneficiar 13 famílias que vivem no local conhecido como “Curva do Basso”.

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Promotora de Justiça do MPSC ministra palestra sobre ações de proteção ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/12/2025 13:23

Nicole Lange de Almeida Pires apresentou um painel sobre a atuação do Ministério Público na esfera ambiental. A atividade compõe o programa “Penso, logo destino”, que em 2023 foi contemplado com...

meio ambiente Xanxerê Sustentabilidade logística reversa palestra Editorias: Meio Ambiente

MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/11/2025 14:23

O termo de ajustamento de conduta foi estabelecido para adequar a legislação municipal, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos.

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MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:44

Denúncias e relatos podem ser enviados diretamente para as Promotorias de Justiça de Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes e Xanxerê, que trabalham para garantir a proteção de direitos nas áreas...

meio ambiente consumidor Xanxerê Promotoria de Justiça Dionísio Cerqueira Faxinal dos Guedes Editorias: Consumidor Meio Ambiente

Corretor acusado de loteamento irregular em Xanxerê é alvo de busca e apreensão e tem atividades imobiliárias suspensas

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 14:11

As buscas, resultado da ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, tiveram o objetivo de recolher provas de que o corretor estaria dando continuidade ao desmatamento e à ampliação do...

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MPSC garante resgate de cavalos vítimas de negligência e maus-tratos em Xanxerê

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 15/10/2025 16:19

Após requerimento da 2ª Promotoria de Justiça, 10 animais já foram resgatados e dois estão aguardando transporte especial.

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MPSC recomenda que Município de Passos Maia regulamente atuação de Agentes Comunitários de Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as...

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Aviso de pauta: MPSC instala em Xanxerê a primeira Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 11/05/2022 21:00

O ato de instalação da nova Promotoria de Justiça será conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a partir das 18h30, desta quinta-feira (12/5), na rua Ed. Classic Center...

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