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Palhoça firma acordo com MPSC e irá viabilizar acolhimento rápido para idosos em situação de vulnerabilidade

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 16:21

Regularização permitirá o acolhimento sem necessidade de decisão judicial sempre que situação de vulnerabilidade e enquadramento nos critérios socioassistenciais forem constatados.

TAC Termo de Ajustamento de Conduta Palhoça MPSC idosos Editorias: Constitucionalidade

Câmara de Vereadores de Florianópolis firma acordo com MPSC para realizar concurso público

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 13:29

Termo de ajustamento de conduta firmado com a 12ª Promotoria de Justiça estabelece cronograma para realização de concurso no Legislativo municipal da Capital e reorganização do quadro funcional.

concurso público TAC Florianópolis Termo de Ajustamento de Conduta Câmara de Vereadores MPSC Editorias: Institucional Constitucionalidade

Para acompanhar cumprimento de termo de ajustamento de conduta, MPSC vistoria a realização da EFAICS em Seara

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 16/03/2026 15:22

O acordo determina a regularização das parcerias firmadas com entidades privadas e o cumprimento de normas na organização da feira. O Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller esteve na Exposição...

moralidade administrativa TAC Termo de Ajustamento de Conduta Seara Editorias: Moralidade Administrativa

Em Palmitos, Promotoria de Justiça firma acordos para melhorias na saúde mental, na assistência social e na acessibilidade

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/03/2026 14:58

Os três termos de ajustamento de conduta foram assinados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar irregularidades e deficiências nos serviços. Entre os...

TAC saúde mental Termo de Ajustamento de Conduta Acessibilidade Palmitos Assistência social CREAS Editorias: Direitos Humanos Saúde

MPSC assina acordo com Prefeitura de Xanxerê e moradores para regularização fundiária de área no bairro Monte Castelo

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 15:53

Assinado na última sexta-feira (13/2), o termo de ajustamento de conduta deve beneficiar 13 famílias que vivem no local conhecido como “Curva do Basso”.

TAC planejamento urbano regularização fundiária Termo de Ajustamento de Conduta Parcelamento do solo Xanxerê Editorias: Meio Ambiente

Com atuação do MPSC, Jupiá deverá garantir acessibilidade em novo espaço da unidade de saúde municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 22/01/2026 17:36

1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste propôs um termo de ajustamento de conduta que estabelece que a estrutura da unidade de saúde e os arredores devem ser regularizados para...

direitos humanos e cidadania saúde TAC acessibilidade Direitos Humanos cidadania Termo de Ajustamento de Conduta Acessibilidade Oeste Editorias: Direitos Humanos Saúde Moralidade Administrativa

MPSC firma acordos para realização de concurso público na área da saúde em Formosa do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/01/2026 18:44

Os termos de ajustamento de conduta estabelecem prazos e condições para realizar concurso público para os cargos de fisioterapeuta, psicólogo e motorista do transporte de saúde.

saúde TAC saúde pública Termo de Ajustamento de Conduta Editorias: Saúde Moralidade Administrativa

MPSC firma TAC com o Município de Chapecó para fortalecer carreira dos Auditores Fiscais

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/12/2025 15:57

Entre os compromissos assumidos pela Prefeitura está a elaboração de um projeto de lei para instituir o Plano de Carreira dos Auditores Fiscais da Receita Municipal e medidas para promover a...

TAC Termo de Ajustamento de Conduta Chapecó Editorias: Ordem Tributária

MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/11/2025 14:23

O termo de ajustamento de conduta foi estabelecido para adequar a legislação municipal, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos.

meio ambiente TAC planejamento urbano Termo de Ajustamento de Conduta Xanxerê Editorias: Constitucionalidade Meio Ambiente

Municípios da Comarca de Videira firmam acordo com o MPSC para a regionalização dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e...

TAC Acolhimento Institucional Videira MPSC acolhimento familiar Promotor de Justiça

Complexo esportivo da Capital assina TAC e retoma parte das atividades enquanto regulariza o imóvel

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Nesta semana, o clube apresentou uma série de documentos obrigatórios, como habite-se da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento; obras estão previstas para as...

TAC Florianópolis Promotoria de Justiça MPSC

MPSC e Município de Brusque firmam acordo para garantir vagas em creches

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta estabelece cronograma e metas para ampliar acesso à educação infantil; GAEDUC teve papel decisivo na negociação, que durou mais de um ano.

TAC educação Vagas creche CIJE GAEDUC Brusque

Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes...

TAC Termo de Ajustamento de Conduta fiscalização servidores Chapecó Oeste Câmara de Vereadores

Após TAC com o MPSC, Município de Chapecó se compromete a valorizar o servidor efetivo e alterar edital para contratação de professores temporários

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00

A Administração municipal se comprometeu a excluir do Edital 002/2022, que dispõe sobre a contratação de professores em caráter temporário, a possibilidade de concessão de adicional de titulação....

TAC professores Termo de Ajustamento de Conduta Moralidade Administrativa Chapecó prefeitura

Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2018 21:00

Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

TAC

Município firma TAC e atualizará cadastro dos imóveis urbanos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2018 21:00

Desde 2009, São Lourenço do Oeste não atualiza a planta de valores e não cobra IPTU de imóveis urbanos localizados em Distritos.

TAC

Firmado acordo para reforma e adequações no Presídio de Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2017 21:00

Estado de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC para corrigir problemas de segurança, insalubridade e superlotação do estabelecimento carcerário.

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