MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Três instituições foram vistoriadas em ação com órgãos municipais e do Estado; relatórios e entrevistas com acolhidos embasam próximos passos da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

O procedimento administrativo da 4ª Promotoria de Justiça objetiva garantir o cumprimento do artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), que exige o documento para a realização do...