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Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/03/2026 14:58
Os três termos de ajustamento de conduta foram assinados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar irregularidades e deficiências nos serviços. Entre os...
Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 11:25
Acolhendo pedido da Promotoria de Justiça de Palmitos, a sentença determinou a perda do mandato, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. A decisão já transitou em julgado, de...
Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 21:53
Além da condenação pelo crime de feminicídio, a sentença acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público para majorar a pena. Em outubro de 2024, o réu utilizou um canivete para ceifar...
Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/12/2025 17:27
O Ministério Público solicitou o pagamento de indenização por dano moral coletivo, acatado pela Justiça. Debilitado e com problemas de saúde, o animal chegou a ser resgatado, mas não sobreviveu.