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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00
Iniciativa do MPSC leva Promotores de Justiça às escolas em todo o estado, abordando temas essenciais para a convivência social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00
O pedido de prisão se baseou na recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral que fixou a tese de que "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00
Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento no Município de Lages.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00
Uma mulher foi mantida em cárcere privado e foi morta pela atual namorada do seu ex-companheiro e pela ex-sogra em 2023. Dois homens que auxiliaram na empreitada criminosa foram condenados na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00
Trinta e cinco candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil inscritos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00
Visita institucional ao MPSC também tem o objetivo de fortalecer a integração entre os GAECOs com a troca de informações para o enfrentamento ao crime organizado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00
O cargo de controlador interno era ocupado por servidor comissionado, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai contra o entendimento dos tribunais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00
Operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00
Estão abertas as inscrições para 43 cursos, distribuídos nas modalidades de Ensino Médio/Técnico, Graduação e Pós-Graduação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00
Estudantes do sexto ano da Escola de Educação Básica Frei Menandro Kamps receberam o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, que falou sobre educação em direitos, Estatuto da Criança e do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00
O NAVIT Esporte estará engajado com a rede de atendimento e acolhimento integrado em municípios catarinenses, de modo a permitir o acesso das vítimas ao sistema de Justiça e à tutela de seus direitos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
O intuito é promover o ordenamento na implementação desses imóveis e assegurar um ambiente urbano mais organizado e de melhor qualidade para os futuros residentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando colidiu com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram. Ele foi condenado a sete...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Réu também ameaçava gravemente as vítimas, dizendo que, se contassem sobre os fatos para alguém, faria algo de ruim contra a mãe e a avó materna.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
A desvinculação de receitas do FIA, realizada pelo Poder Executivo de Jaraguá do Sul, compromete a gestão e o planejamento do fundo, que é de responsabilidade do Conselho de Direitos da Criança e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Caso descumpram os acordos de não persecução penal, os comerciantes ficam sujeitos a processo criminal e pena de detenção de até cinco anos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Notícia de fato instaurada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital solicita esclarecimentos acerca da morte de um homem na saída da casa noturna. Órgãos de fiscalização deverão visitar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Réu efetuou dois disparos com arma de fogo que atingiram as vítimas. Um homem foi baleado na nuca e o outro, no abdômen.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Agora já são 21 membros do MPSC que fizeram a formação no método restaurativo, que se destaca pela metodologia que facilita a identificação e a compreensão das causas dos conflitos, possibilitando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Aproximadamente 60 alunos de ensino fundamental participaram do programa do Ministério Público