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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00
As penas variam de oito a nove anos de reclusão e os réus saíram presos da sessão. O crime ocorreu em fevereiro de 2017 no Município de Nova Itaberaba.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
A cerimônia de entrega da premiação será na próxima terça-feira (19/11) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e contará com palestra do escritor Fabrício Carpinejar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
Após tomar conhecimento de um caso envolvendo carona irregular em Trombudo Central, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca firmou um termo de ajustamento de conduta com o Município e acordos de não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/11) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
No total, foram instaurados 69 procedimentos administrativos, 33 notícias de fato, 36 inquéritos civis e ajuizadas 18 ações civis públicas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Gladys Afonso e Monika Pabst. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a votação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00
Na denúncia, o MPSC relata que os crimes ocorreram após a mulher expressar o desejo de se separar do réu por suspeitas de infidelidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00
Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu, argumentando que algumas consequências e circunstâncias não foram consideradas no cálculo da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00
Ação do MPSC aponta a prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas, crimes contra a ordem econômica e a economia popular, corrupção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00
A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras foi feita nesta quinta-feira (14/11) a partir da ordem de classificação do certame.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00
A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00
De acordo com a denúncia, o réu atacou a vítima com uma faca, de forma repentina, dentro da residência em que viviam.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00
A 40ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou a PMSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a habilitação no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00
Além da condenação, o MPSC requer a fixação do valor mínimo de R$ 30 mil para reparação de danos morais coletivos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00
Ação conta com a participação dos Procons Estadual e Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar e da Capitania dos Portos e verifica condições de segurança de pedestres, ciclistas,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00
As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2024 21:00
O acordo visa ao cumprimento do artigo 20 do Decreto Municipal n. 3.490/2012, que exige a presença de monitores nos veículos de transporte escolar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2024 21:00
Cerca de 140 alunos e 19 profissionais da rede de educação participaram das atividades realizadas nesta quarta-feira (13/11), na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2024 21:00
Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a entrega como mais uma conquista da Instituição em busca cada vez mais da excelência na prestação dos serviços à população.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2024 21:00
Após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado por estupro, violação sexual mediante fraude e importunação sexual, crimes cometidos contra cinco mulheres....