MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Iniciativa que visa fomentar a solução consensual em processos de direito de família atingiu índice de resolutividade de cerca de 75% no primeiro dia de trabalho e de 80% no segundo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há 25 anos. Três financiadoras já haviam firmado acordo em 2022. Agora, mais duas instituições se comprometeram a dividir o reajuste com os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por feminicídio após matar a ex-mulher com quatro facadas e golpes de pedra. O crime ocorreu na residência da vítima, na frente do filho de apenas 11 anos na época dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Objetivo da mobilização é ampliar as ações de prevenção e enfrentamento aos delitos de violência sexual no ambiente esportivo de Santa Catarina, além do acolhimento e atendimento a atletas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar a vítima em razão de vingança. Os condenados fazem parte de uma organização criminosa gaúcha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Após duas tentativas de manter o agressor detido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao TJSC, que atendeu ao pedido e garantiu a prisão. O caso envolve lesão corporal, violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

A reunião organizada pelo Procon, nesta quarta-feira (23/10), contou com a participação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, sindicatos e proprietários de postos de combustíveis. O objetivo é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Ele terá de cumprir oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. O crime ocorreu em Nova Erechim, em março de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

A Câmara de Vereadores não teria disponibilidade orçamentária para concluir a obra, orçada em R$ 7.410.410,75. O contrato violaria os princípios da legalidade e da eficiência, pois a administração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por disparar quatro tiros contra a companheira e julgado pelo Tribunal do Júri. Crime de tentativa de homicídio foi qualificado por motivo fútil e por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Iniciativa do MPSC leva Promotores de Justiça às escolas em todo o estado, abordando temas essenciais para a convivência social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

O pedido de prisão se baseou na recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral que fixou a tese de que "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento no Município de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Uma mulher foi mantida em cárcere privado e foi morta pela atual namorada do seu ex-companheiro e pela ex-sogra em 2023. Dois homens que auxiliaram na empreitada criminosa foram condenados na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Trinta e cinco candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Visita institucional ao MPSC também tem o objetivo de fortalecer a integração entre os GAECOs com a troca de informações para o enfrentamento ao crime organizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

O cargo de controlador interno era ocupado por servidor comissionado, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai contra o entendimento dos tribunais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Estão abertas as inscrições para 43 cursos, distribuídos nas modalidades de Ensino Médio/Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Estudantes do sexto ano da Escola de Educação Básica Frei Menandro Kamps receberam o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, que falou sobre educação em direitos, Estatuto da Criança e do...