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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00
Eles também são acusados de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral deste ano; eles teriam comprado votos utilizando cédulas falsas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00
MP Eleitoral identificou que candidatas de diversos partidos não concorreram de fato no pleito, o que indica que se tratava de candidaturas "fictícias".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00
Os denunciados são representantes de seis das sete funerárias existentes no município. Eles ameaçaram um empresário para tentar impedi-lo ou dissuadi-lo de abrir um novo estabelecimento do ramo na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00
O guia é uma iniciativa da Fundação Catarinense de Cultura e expõe mais de 200 instituições museológicas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00
Como principal objetivo, está a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, atendendo ao Plano Nacional de Educação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00
Após constatar que as medidas, previstas em lei, não estavam sendo cumpridas nos municípios de Jupiá e Novo Horizonte, a 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste desenvolveu o projeto...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00
Na soma das duas operações, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e dois de prisão
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
Inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca investigou condutas como falsidade ideológica para a não realização de visitas e averiguação "in loco" de casos em bairros vulneráveis do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
Denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina foi recebida na íntegra pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
Com o ato desta terça-feira (17/12), já são 99 veículos e kits equipagem entregues com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), totalizando R$ 13.189.765,00 em equipamentos que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
O tema foi discutido na tarde de segunda-feira (16/12), durante a reunião do Grupo Temático de Assistência Social, e versa sobre a estruturação dos serviços socioassistenciais diante de desastres...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
O acordo põe fim a uma demanda que se arrastava há 15 anos e contempla a regularização, a reparação e a indenização pelos danos causados na implementação do empreendimento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
Leis que inseriram 35 emendas sem participação popular e sem amparo técnico serão revogadas e projetos originais das leis do Plano Diretor, do ordenamento do uso e ocupação do solo e do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina quando a vítima pediu ajuda para a mãe de um colega. Então, a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages denunciou o homem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, destinou os recursos para a aquisição de 159 estações de trabalho de alto desempenho,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
A iniciativa foi identificada pelo MPSC durante palestra do Cultivando Atitudes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
Foram ajuizadas nove ações civis públicas para assegurar que nenhuma criança ou adolescente aguarde mais de 100 dias por uma consulta ou exame nos municípios de Porto União e Irineópolis. Destas,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
Programa de Técnicas e Estratégias de Atuação em Rede (TEAR), executado pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) ,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente...