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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2025 21:00
O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00
A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00
No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.