MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos é que ambos sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido para forjar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Ação do MPSC com o pedido liminar demonstrou que o Parque Natural Lagoa do Jacaré foi criado em 2016 e até hoje não teve seu Plano de Manejo publicado, o que gera insegurança jurídica e dificulta a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. A Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Conforme a ação penal ajuizada pelo MPSC, o réu matou a companheira com facadas no pescoço. Filhas de 14 e 9 anos de idade da mulher ouviram as discussões, os barulhos da violência física e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Premiação reconhece e valoriza os esforços dos ramos e unidades do MP para promover a transformação digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

O Procurador-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, destacou o papel do Ministério Público e a necessidade de políticas públicas eficazes no II Seminário sobre Mudanças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o evento encerra nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Os fatos aconteceram em um sítio em novembro do ano passado e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Evento começou nesta quinta-feira (13/03), na sede do MPSC, com a palestra de abertura do cientista político e articulista Fernando Schüler, que abordou a democracia, a prevenção e os interesses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Inspeção realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Serviço de Inspeção Municipal verificou melhorias nas condições de segurança alimentar, garantindo segurança e tranquilidade para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Documento enviado ao Município recomenda a suspensão até a realização de uma audiência pública já marcada pela Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Decisão liminar proferida após ação da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá determina que a empresa cumpra normas de acessibilidade, assegure atendimento adequado e respeite assentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Obra "Velho vento" do autor Everton Jorge da Luz foi lançada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, iniciativa contribui para colocar o Estado entre os que apresentam os menores índices de irregularidades na qualidade dos combustíveis no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Coletânea aborda desafios e soluções para desastres socioambientais e mudanças climáticas, destacando a importância da prevenção, governança e colaboração interinstitucional. Lançamento ocorreu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Objetivo é fortalecer e conscientizar as vítimas e a sociedade em geral acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. Encontros têm a participação de pessoas interessadas em se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município Entre Rios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Tribunal do Júri condenou o mandante e o executor dos crimes a penas de 18 e 36 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Liminar foi obtida pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após demonstrar em ação civil pública que a casa noturna extrapolava os limites legais de ruídos sonoros.