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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
MPSC cobrou, em Notícia de Fato, vistoria, regularização dos serviços de limpeza e esclarecimentos sobre possível omissão da Prefeitura de Balneário Camboriú após denúncias de moradores
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
Adolescente teria deixado criança de dois anos de idade sozinha; corpo foi encontrado três dias depois a 3 km da casa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
Ele também deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais em favor dos herdeiros da vítima que faleceu e R$ 10 mil à vítima que sobreviveu. Os crimes ocorreram em janeiro de 2014.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (25/03), além do sequestro e bloqueio de bens, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em três cidades...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
O Presidente Herman Benjamin, o Ministro Joel Ilan Paciornik e o Secretário-Geral da Presidência do STJ, Carl Olav Smith, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Todo cidadão tem o direito de participar ativamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de sua cidade, colaborando com o controle social no SUS. Além disso, os cidadãos podem acessar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Na pauta, assuntos institucionais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Ministério Público aponta falta de participação popular quanto ao teor das emendas apresentadas e aprovadas ilegalmente em sessão extraordinária realizada no fim do ano passado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Evento será nos dias 27 e 28 de março, na Capital, e reunirá palestrantes nacionais e internacionais para fomentar o debate e a troca de experiências entre profissionais e instituições.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Rosemary Machado Silva seguirá no cargo de vice-presidente para a região Sul do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Promotores de Justiça explicam quais alternativas no processo penal podem acelerar a solução de casos menos graves.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Ação do MPSC resulta em decisão judicial que obriga Prefeitura a elaborar o documento em 180 dias. Mesmo com população inferior a 20 mil habitantes, o Município está legalmente obrigado a instituir...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
As vítimas tinham entre cinco e 11 anos de idade na época dos fatos. O réu, em visitas e festas de família, aproveitava quando ficava sozinho com as crianças para praticar os estupros. Ele também...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Houve a detecção de agrotóxicos não conformes com a legislação. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a 3ª Promotoria de Justiça de São José e o investigado se comprometeu a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2025 21:00
Na reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (21/3), na 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas para promover a igualdade racial e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Em apoio a Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, o GAECO cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Cristo Redentor. Acusado foi sentenciado a 17 anos e seis meses de reclusão após denúncia do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Uma forma mais rápida e eficaz de solucionar casos criminais de menor gravidade. Por meio de acordos, busca-se reparar danos às vítimas e à sociedade, promovendo justiça com agilidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Os resultados do RGI de 2024 serão apresentados no dia 8 de abril, às 15 horas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Missa realizada, nesta quinta-feira (20/3), na Catedral Metropolitana da Capital, enalteceu os agentes da justiça e recordou a trajetória do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara, falecido em...