MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

Relatório destaca 11 acordos e R$ 411 milhões envolvidos, além de melhorias na estrutura e capacitações em técnicas de negociação e círculos de construção de paz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente ao ano de 2024 disponibiliza todos os dados referentes à atuação da Instituição e destaca iniciativas resolutivas do MPSC no último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O certificado, concedido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, afirma o grau de transparência ativa nos portais públicos em 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Instalação de câmeras em pontos estratégicos e melhorias no monitoramento em tempo real fortalecem a segurança do aeroporto e a colaboração com as forças policiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Conforme anunciado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, durante a reunião do GEDCLIMA desta segunda-feira (7/4), o prazo para cadastramento dos municípios no projeto passou do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

O denunciado realizou vários disparos de arma de fogo contra o ofendido por suspeitar de um suposto relacionamento extraconjugal entre ele e sua companheira. Acatando as teses de acusação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Eles foram presos em flagrante no sábado (5/4) em uma ação integrada entre as Polícias Militar e Federal, e, no domingo (6/4), durante a audiência de custódia, o MPSC requereu a conversão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

Dois homens e uma mulher foram condenados a penas que variam de 12 a 21 anos de reclusão. A vítima foi assassinada após informar à polícia o paradeiro do irmão do mandante do crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

José Enéas Cezar Athanázio, que dedicou anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta sexta-feira (4/4). O velório iniciará às 10 horas, deste sábado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A recomendação é direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, às escolas da rede privada e ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Instituída em 2017, a Lei da Escuta Protegida (n° 13.431) garante direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os municípios são responsáveis por organizar uma rede de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

O Protocolo de Atuação do MPSC em Atentados Graves à Vida em Unidades Educativas visa orientar membros da instituição na atuação nessas possíveis situações de ameaças graves, criando um mecanismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A Promotoria de Justiça comprovou que o réu teria matado a bebê batendo com a cabeça dela na parede, e não asfixiada por imperícia ao dar a mamadeira, como alegado pela defesa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Presencialmente, Promotores de Justiça e a analista do Ministério Público, lotada no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, avaliam as condições para o licenciamento ambiental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Ação foi requisitada pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna após ser comunicada pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do recebimento de denúncias relatando que consumidores passaram mal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Livro digital que aborda os mandatos do Ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos, foi lançado, nesta quinta-feira (3/4), durante a cerimônia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento realizado nesta quinta-feira (3/4) foi marcado por uma série de homenagens a servidores que atuam na Instituição desde que o prédio foi inaugurado, em 1995. O local fica ao lado da sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento, alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi organizado pela Associação de Pais e Amigos de Autistas de Florianópolis (AMA), com o apoio do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Reunião propôs novas estratégias para recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Conceição após desastre da Casan.