MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

O encontro busca promover a troca de experiências e discutir temas importantes para o trabalho das Corregedorias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª PJ de Tijucas e pela 11ª PJ de Itajaí Regional da Ordem Tributária, tem o objetivo de dar cumprimento à dois mandados de busca e apreensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Pena foi fixada em 24 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Fábio Strecker Schmitt tomou posse nesta quinta-feira (13/2) em uma solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Amanhã ele recebe os Corregedores-Gerais de todo o país...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Justiça acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público e deferiu a solicitação de incidente de insanidade mental para avaliar a condição psíquica da ré. A mulher segue presa preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Decreto do Poder Executivo estabelecia atendimento das 8h às 14h até 7 de março, o que comprometia a eficiência e a abrangência do serviço, essencial à defesa dos direitos da criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Ele havia sido condenado a quatro anos e 11 meses de reclusão, mas com o recurso a pena foi majorada para sete anos e seis meses. O caso ocorreu em Pinhalzinho, no Oeste do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC continua à frente do grupo após reunião do CNPG, em Brasília, reforçando a defesa dos direitos do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Em inquérito civil, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital conseguiu celebrar um termo de ajustamento de conduta e o estabelecimento se comprometeu a realizar série de adequações, além do pagamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Em apenas um mês, o GAECO desarticulou redes criminosas e cumpriu 48 mandados de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Crime ocorreu em 2022 após uma briga motivada pelo ciúme da então namorada do réu. O casal teria agido junto no homicídio; a comparsa ainda será julgada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Mulher aguardou a chegada do companheiro em casa e o surpreendeu com dois disparos em Sangão, no Sul do Estado. Após o crime, fugiu e sacou valores trabalhistas recém-creditados na conta do falecido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público. A decisão da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê também declarou o prefeito inelegível por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Além de contemplar o projeto do Instituto de Meio Ambiente para ampliação da rede estadual de monitoramento do ar em mais seis unidades pelo Estado, durante a 103ª Reunião Ordinária o Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Conforme consta na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, o réu teria praticado os crimes nos períodos em que ficava sozinho com as vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Os dois estabelecimentos localizados no ponto turístico são alvo de investigação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital e têm até o dia 14 de março para sanar problemas relacionados a normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.