MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2025 21:00

O crime foi encomendado por um homem que pretendia tirar a vida do irmão. Os dois réus julgados foram condenados a pouco mais de 24 anos e 10 anos de reclusão, cada um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio tentado qualificado por feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2024 em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e duas decisões de internação provisória, com o objetivo de combater os discursos de ódio e o incentivo a prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Os fatos vieram à tona quando uma pessoa que recebeu fotos e vídeos de pornografia e sexo explícito mostrou o celular às autoridades. O objetivo da 12ª Promotoria da Comarca de Lages é que ele seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Os Procuradores de Justiça Andreas Eisele e Andrey Cunha Amorim assumem a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos e Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, respectivamente. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a conduzir o MPSC. Mais de 400 pessoas, entre convidados e autoridades, prestigiaram a solenidade de posse que aconteceu na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e não poderá recorrer em liberdade. Jurados reconheceram os crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, diversas denúncias recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça relacionadas ao trabalho das profissionais levaram à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

As penas variam de três a 21 anos de reclusão e, somadas, chegam a mais de 643 anos. As condenações são pela prática de diferentes crimes, como organização criminosa, associação para o tráfico,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2025 21:00

O fato ocorreu em outubro de 2021, após o término de um relacionamento de sete anos, o qual o homem não aceitava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2025 21:00

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2025 21:00

Após denúncia do MPSC, líder religioso que abusou sexualmente de dois adolescentes foi condenado a mais de 37 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina faz chamado a consumidores da Escola de Gastronomia Chef Gourmet para que compareçam na sede da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, na Rua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Os recursos na ordem de R$ 1,3 milhão foram autorizados, nesta quarta-feira (9/4), durante a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

A Promotora de Justiça do MPSC foi responsável pela fundação do FCCIAT em 2015. Ao lado de Greicia, estará a advogada e pesquisadora da Clínica de Justiça Ecológica OJE/UFSC, Isabele Bruna...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

O voto do ministro relator Edson Fachin é pela manutenção da legalidade da comunicação da Receita Federal ao Ministério Público quando encontrar indícios de crimes não tributários, mesmo antes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina encerra biênio 2023-2025 com agradecimentos e reconhecimento de colegas do CNPG.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

O documento visa a franquear o acesso do Ministério Público de Santa Catarina ao Sistema Informatizado DOM - Diário Oficial dos Municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Ele teria, na condição de sócio-administrador de uma empresa do ramo de móveis e eletrodomésticos, deixado de recolher o ICMS regularmente declarado por 44 vezes distintas, entre os anos de 2020 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

De janeiro a abril de 2025, o MPSC registrou avanços na regularização de cadastros do programa APOIA, com redução de pendências e atualização de registros de êxito do projeto.