MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

A instalação ocorreu na manhã desta terça-feira (13/5) no Fórum da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

A sede está localizada no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (13/5). Na solenidade, ocorreu a assinatura da ordem de serviço para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Promotorias de Justiça das áreas de Direito Militar e do controle externo da atividade policial instauraram procedimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Ação penal da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú demonstrou a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (discriminação por orientação sexual) e resultou na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

O serviço existe para acolher pessoas que tiveram os direitos violados. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Município tem 180 dias para criar estrutura com equipe técnica exclusiva e garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ação visa fortalecer vínculos familiares e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Em um inquérito civil, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu com integrantes do corpo clínico do Hospital Governador Celso Ramos para abrir diálogo e encontrar soluções. Apuração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

De acordo com a denúncia do MPSC, a motivação dos crimes teria sido vingança por um suposto estupro cometido por uma das vítimas em 2014, a qual cumpria pena em liberdade condicional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Na pauta, a estruturação de grupos reflexivos nas comarcas, visando combater a violência doméstica em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Crime foi cometido em 2023 com uso de arma de fogo e envolvimento de adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Faxinal dos Guedes, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Xanxerê foram alvo de recomendações do MPSC. Servidores em cargos irregulares, gratificações sem respaldo legal e falhas na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Encontro reunirá forças de segurança e órgãos públicos para discutir as consequências e as soluções diante dos recorrentes crimes que afetam mobilidade, economia e saúde na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2025 21:00

A Promotoria de Justiça que atendia o plantão do final de semana instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso, mas diante da gravidade, atuou de forma imediata para assegurar leito com suporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Reunião teve como objetivo garantir o respeito às prerrogativas institucionais de advogados e também evitar nulidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

No Dia das Mães, veja histórias reais de mulheres que encontraram no MPSC apoio para garantir dignidade e inclusão aos seus filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Nos últimos dias, Vanessa e integrantes de sua equipe estiveram com o Corregedor-Geral de Justiça, com o Secretário da SSP, com o Prefeito da Capital e Presidente da Fecam, com o Presidente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Em reunião realizada nesta quinta-feira (09/05), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, representantes do Ministério Público alertaram autoridades municipais sobre a gravidade do tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Crime aconteceu em junho de 2024 após a vítima ter terminado a relação amorosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Agentes não vinham recebendo o custeio previsto em lei para os deslocamentos feitos no exercício de suas atividades. A partir de março, com a atuação do MPSC, os valores passaram a ser pagos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Espaço com acessibilidade junto ao novo Fórum da comarca terá melhor estrutura para atendimento ao cidadão.