MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2015 22:00

Os poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, mais o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão empenhados em garantir a continuidade do programa Lar Legal em Santa Catarina no próximo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2015 22:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Balneário Camboriú exerça seu poder de polícia, fiscalize os estabelecimentos localizados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2015 22:00

Além de não possuir técnico responsável, o estabelecimento estendia o horário de funcionamento sem prévio aviso ao Conselho Regional de Farmácia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2015 22:00

Os integrantes da força-tarefa de combate ao crime organizado em Santa Catarina reúnem-se a partir das 18 horas desta quarta-feira (11/11), em Lages, para o segundo encontro de integração,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o Município de Criciúma e a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma (ASTC), em razão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2015 22:00

Se não tomar providências em 10 dias, desocupação acontecerá à força, promovida por Oficial de Justiça com amparo policial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2015 22:00

A candidata, ao fazer campanha para a eleição ao cargo, mentia para eleitores dizendo que outra candidata não estava mais concorrendo por ter se mudado para outro município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2015 22:00

Balneário Camboriú tem o prazo de 120 dias para viabilizar consulta com médico dermatologista a todos os pacientes que aguardam em lista de espera. A determinação veio por meio de medida liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2015 22:00

A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para determinar que o município de Joaçaba forneça cilindros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para manter a suspensão das licenças ambientais e das obras para construção de um prédio da Construtora Álamo em Área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2015 22:00

O réu foi acusado de deixar um cão sem água e comida, ao relento, com intuito de provocar a morte do animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2015 22:00

Neném da Costeira foi condenado pelos crimes de homicídio, com pena fixada em 18 anos, e por formação de quadrilha, com pena de três anos e 10 meses de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2015 22:00

A instituição conquistou prêmios nas categorias: Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; Diminuição da Corrupção; e Indução de Políticas Públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis e do Sul do Estado e já foram presos temporariamente três comerciantes de armas - um em Criciúma e dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

O Tribunal do Júri de Florianópolis volta a julgar, nesta quinta-feira (05/11), o traficante Sérgio de Souza, conhecido como Neném da Costeira, acusado pela morte de um usuário de drogas motivada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

Após sentença favorável obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em Ação Civil Pública, a Prefeitura de Florianópolis promoveu alterações no sistema de credenciamento para comércio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2015 22:00

Este foi o décimo carro doado às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) desde a assinatura do Protocolo Operativo de Intenções, em 2012. As CPMAs garantem que o apenado seja encaminhado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2015 22:00

Famílias integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento Unidos pela Terra (MUT) participaram de audiência para definir os prazos para abandonarem os locais e as obrigações a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2015 22:00

Rosinei foi o responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões corporais graves em mais de 20 no município de Descanso, em 2007. Entre as vítimas estavam bombeiros, policiais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos diplomas do Prefeito Elói José Quege e do Vice-Prefeito Alinor...