MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Esta é a 10ª Ação Civil Pública ajuizada contra o atual Prefeito de Santa Helena, Gilberto Giordano, sendo oito delas por atos de improbidade administrativa, contando com três ordens de bloqueio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

A plataforma para solução de conflitos de consumo tem índice de sucesso de mais de 80%

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve deferido o pedido liminar para suspender as obras, a comercialização e a publicidade do empreendimento Residencial Dona Helga, também conhecido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

Entre os crimes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão lançamentos fraudulentos voltados à redução ou supressão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer que a empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra execute obras de conservação no trecho da Rodovia SC-160 que vai do entrocamento da BR-282 até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

Ronério Heiderscheidt e Nirdo Artur Luz tiveram R$ 133 mil bloqueados por conta de festas em homenagem às servidoras do Município contratadas pela Prefeitura. Uma das festas teve a polêmica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

O MPSC estará em recesso entre 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Frigorífico Litoral Waltrick realizava abate clandestino e utilizava selo de inspeção sem registro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Entre os objetos apreendidos na empresa envolvida na fraude, em residências e nos estabelecimentos comerciais dos investigados, estavam documentos extra- fiscais de controles internos da empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Para a Instituição, corte por falta de pagamento é ilegal devido ao caráter essencial do serviço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

No último encontro do ano, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) reuniu-se para avaliar solicitações de projetos e requerimentos de perícias. A reunião ocorreu,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Operação "Chapa Fria" cumpre 12 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva nas cidades catarinenses Pinhalzinho e Blumenau, e nas gaúchas Frederico Westphalen e Cachoeira do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Ação havia sido extinta por ter sido considerada prescrita. Porém, conforme sustentou recurso do MPSC, o ressarcimento ao erário é imprescritível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Prefeito nomeou parentes seus, do Vice-Prefeito e de servidores comissionados para cargos de confiança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

A reunião será realizada a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú, e será aberta a todos os cidadãos do município, em especial os usuários de recursos da área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

Dentro da campanha mundial de combate à violência contra a mulher, esta edição de O Promotor Responde explica atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher e na aplicação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

A proposta do Memorial do MPSC é reunir documentos e objetos antigos para a construção de um acervo, o qual será parte do espaço sóciocultural da Instituição, voltado para a interlocução com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

Construções irregulares nas áreas verdes dos loteamentos Jardim Dourado, Jardim Fabiano e Jardim Giovanni deverão ser demolidas no prazo de 90 dias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

Com o equipamento, a Polícia Militar pretende intensificar as fiscalizações de trânsito para coibir o crime de embriaguez ao volante. Anteriormente, as ações só eram possíveis mediante o empréstimo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2015 22:00

O Ministério Público Federal divulgou nesta semana o ranking com o Índice Nacional de Transparência. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em...