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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atende liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê a adequação no atendimento das unidades escolares particulares...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00
Liminar obtida pelo MPSC determina que Prefeitura respeite o disposto em Lei Municipal editada há mais de três anos e realize licitação para atender aos cidadãos com mobilidade reduzida.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00
A decisão determina a designação de seis Policiais Militares e dois Policiais Civis para Comarca de Mondaí em 90 dias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2016 22:00
O Município de Araquari se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a realizar anualmente quatro capacitações para as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2016 22:00
De acordo com o diagnóstico, quase 80% dos municípios catarinenses contam com apenas um servidor na área de controle interno, e 65% não dispõem de cargos específicos para o desempenho das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2016 22:00
Decisões do STJ atendem recursos do MPSC
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2016 22:00
A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2016/2018.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2016 22:00
a77cdd440ade433c8d5b0dd63f51f879.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o afastamento da Diretora da Fundação Ambiental de Cocal do Sul em razão da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2016 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quinta-feira (07/01), denúncia criminal contra o motorista que atropelou dois ciclistas na SC-401, em Florianópolis, no dia 27 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
<c:\users\trios\desktop\img-com-todos.png> </c:\users\trios\desktop\img-com-todos.png> Em 2015 o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou intensamente para defender os interesses da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
Como forma de cortar gastos, a prefeitura havia decidido não prestar serviços educacionais durante o mês de janeiro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
A partir de denúncia recebida pela Ouvidoria do MPSC, foi aberto inquérito civil pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra para apurar a existência de um funcionário fantasma na Prefeitura...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
Prefeitura utilizou os recursos do FIA municipal para despesas não autorizadas por lei.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
Em todos os casos, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita pelos jurados
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Videira condenou, nesta quinta-feira (18/12), Fabiano da Luz a 43 anos e 10 meses pela morte de uma de suas filhas gêmeas e pelas lesões corporais causadas na outra...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
Duas sentenças proferidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) confirmaram medidas liminares e determinaram que a Macom Construtora e Incorporadora só...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
Saiba como as multas e indenizações em processos por crimes contra o consumidor, meio ambiente e outras situações ilegais que prejudicam populações e comunidades ajudam a financiar iniciativas que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
A empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra tem 10 dias para iniciar as obras de conservação no trecho da Rodovia SC-160 que vai do entrocamento da BR-282 até o município de Bom Jesus do Oeste,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
Os inscritos realizarão prova escrita de caráter eliminatório em 14 de fevereiro de 2016
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00
O presídio, em estado considerado precário, tem capacidade para 120 detentos mas abriga cerca de 300 presos.